O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, ontem, um site para acompanhar o passo a passo das obras realizadas pelas cidades que foram escolhidas sedes da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O objetivo principal da instituição é dar a oportunidade à população de acompanhar como os recursos para o mundial serão utilizados por cada uma das 12 sedes, promovendo o que o relator da proposta, ministro do TCU Valmir Campelo, chamou de controle social.
O site será hospedado no portal do TCU (www.tcu.gov.br) e contará com os dados discriminados de cada ação das obras da Copa, centralizados nesse portal. Os gastos com licitação, empresas vencedoras, quanto foi utilizado e os custos para cada ação estarão na página, que será alimentada por funcionários dos tribunais dos estados e municípios em parceria com prefeituras e governos estaduais, sob supervisão do próprio TCU. No entanto, apesar dos recursos poderem ser oriundos da Caixa e BNDES, quando eles passam aos municípios e estados a fiscalização cabe aos tribunais locais.
“O site vai dar a oportunidade para a sociedade acompanhar o passo a passo das obras, promovendo o que chamamos de controle social. Eles terão informações sobre as obras em tempo real e poderão verificar a execução de todas as obras”, disse Valmir Campelo, explicando que os tribunais repassarão informações sobre execuções físicas e orçamentárias das obras.
Em reunião que contou com a participação de diversos governadores, prefeitos, presidentes de TCEs, além dos ministros dos Esportes, Orlando Silva, do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o projeto foi apresentado. Um vídeo didático explicando a forma como o site será utilizado, bem como a importância da fiscalização dos gastos no período de preparação para a Copa do Mundo, foi exibido para os presentes e, de acordo com o ministro do TCU, teve boa receptividade.
Apesar da fiscalização, o TCU afirma que o objetivo principal não é punir as cidades que porventura tenham atrasos. Contudo, o ministro Valmir Campelo argumenta que as informações poderão ser utilizadas para que as cidades com atrasos ou irregularidades percam os postos de sede. “Claro que podemos punir as cidades que tenham irregularidades, mas o que queremos é fazer o controle social. Deixar de ser sede ou não cabe ao órgão organizador do mundial decidir”, declarou.
O portal com os dados da Copa do Mundo ainda não tem data para ir ao ar. Os funcionários dos tribunais de contas dos estados, que receberam treinamento do TCU, começarão a alimentar a página assim que retornarem aos respectivos estados. “Vamos aguardar que os dados comecem a ser coletados. Mas acho que não é algo tão imediato, já que algumas sedes ainda não começaram as obras”, finalizou Valmir Campelo.
Segurança pública entra em debate
Os Ministérios do Esporte e da Justiça iniciaram na segunda-feira as discussões sobre o planejamento da segurança pública para a Copa 2014. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), Sérgio Leocádio, participa do primeiro encontro técnico sobre o tema, que será realizado até sexta-feira em Brasília.
Neste encontro estão presentes representantes dos dois ministérios, das 12 cidades-sede do mundial e também das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além das guardas municipais e órgãos federais e da área de Inteligência e Perícia.
Para Sérgio Leocádio, a semana de discussões será bastante produtiva para todos os envolvidos. “Iremos estabelecer de forma objetiva os pontos macros da segurança pública para a Copa 2014, bem como estabelecer nossas metas e especificar um cronograma de monitoramento geral”.
Antes de iniciar os debates, oficinas e reuniões de planejamento, houve apresentação da política de ações de segurança pública do governo federal para o mundial de futebol. Ao final, os organizadores pretendem definir um cronograma de ações para cada órgão envolvido na segurança da Copa no Brasil.
