Técnicos discutem uso de águas subterrâneas

Publicação: 2010-03-18 00:00:00
Uma reunião realizada na manhã de ontem, no auditório da Caern, discutiu o marco regulatório que o Rio Grande do Norte e o Ceará irão firmar com relação ao uso das águas dos aquíferos Açu e Jandaíra, que abastecem boa parte da população da região Oeste e ainda atendem à demanda da fruticultura e outras atividades econômicas. Em 2003 foi registrada uma redução significativa no volume desses reservatórios subterrâneos, gerando grandes prejuízos à economia. Por isso mesmo, a preocupação em garantir a sustentabilidade das reservas é o objetivo principal do marco.

O trabalho da comissão técnica que trata da elaboração do documento se iniciou há um ano e já está em sua 12ª reunião. No encontro dessa quarta-feira, os componentes começaram a avaliação dos estudos feitos pelas empresas Projetecne e Techne. A análise prossegue nesta quinta-feira, quando técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) discutirão os resultados  com os demais pesquisadores, especialistas e os representantes das empresas.

O aquífero Açu abastece, através de poços, parte de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Tibau e Governador Dix Sept Rosado. Já o Jandaíra é utilizado na irrigação de plantas frutíferas, principalmente em Baraúna, e também na fruticultura do Ceará, especialmente nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo. Por enquanto ainda não há dados seguros a respeito do volume de água que pode ser explorado dos dois aquíferos, porém todas essas informações devem ser detalhadas até maio, quando se prevê que o marco regulatório seja publicado.

A reserva total, que segundo um estudo de 1982 superava os 17 bilhões de metros cúbicos de água, equivaleria a sete barragens Armando Ribeiro Gonçalves. Porém, a quantidade que pode ser explorada é bem menor, ou o manancial corre o risco de simplesmente secar. O desafio da comissão técnica é chegar a um percentual que permita a utilização dos aquíferos,  como fonte de água potável e para usos econômicos, sem comprometer o futuro de ambos.

O projeto, que faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional), financiado pelo Banco Mundial, é considerado uma experiência piloto. 

Um estudo de 1982, incluído no relatório final do Projeto Água Subterrânea no Nordeste do Brasil (que durou de 2000 a 2004), apontava que o aquífero Jandaíra possuía uma espessura média de 100 metros, totalizando cerca de 6,2 bilhões de m3 de água. Enquanto o Açu teria 70 metros de espessura média e cerca de 10,8 bilhões de m3 de reserva total.

Bate-papo / Marcelo Queiroz » assessor de Saneamento Rural

Qual a importância dos aquíferos Açu e Jandaíra?
Eles têm uma importância fundamental porque sobre eles está edificado um polo fruticultor da região de Mossoró, que envolve aquela região de Baraúnas e tem uma influência muito importante na economia do estado, isso no caso do Jandaíra, que é superior. O Açu, que está abaixo do Jandaíra, não é tão utilizado na agricultura, mas é sumamente importante no abastecimento humano da região.

Em 2003 houve grave redução no volume do Jandaíra?
Sim. Houve um rebaixamento excessivo no nível de água dos poços que abastecem o polo fruticultor, com consequências desastrosas. Foi a partir desse evento que a Secretaria de Recursos Hídricos solicitou da Agência Nacional de Águas um estudo para a gente viabilizar uma exploração sustentável, pois ocorreu perda de produção porque poços secaram.

E o que foi feito na época?
Como medida imediata foi proibida a abertura de novos poços e feito um cadastramento dos poços existentes. E agora está sendo elaborado esse marco regulatório que irá definir quanto poderá ser explorado.

Há prazo para conclusão?
Em maio deste ano. Por enquanto a discussão está entre os técnicos, mas depois vamos convidar a sociedade.

Quais as principais ameaças à sustentabilidade dos dois aquíferos?
Não seria uma ameaça, mas temos de controlar essa exploração para a fruticultura. Não é acabar com o segmento, pelo contrário, a gente precisa incentivar, mas de uma forma sustentável. Também temos de fazer um combate ao uso de agrotóxicos, se não poderemos ter a água, sem poder utiliza-la.

E hoje é possível dizer se a quantidade retirada dos aquíferos está acima do limite sustentável?
Não é possível. Os estudos ainda estão em andamento. Existem algumas partes onde a concentração de poços é maior, dentro do mesmo aquífero. Então teremos de compatibilizar o déficit com o superávit. Esse marco vai chegar ao final com números, de quanto cada estado poderá utilizar. Aí vão entrar os usuários de água, os governos, será criada uma comissão gestora e essa comissão dará as diretrizes do uso dos aquíferos.

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