A implantação da tecnologia 5G em Natal, a internet de quinta geração, dependerá de investimentos em infraestrutura e modernização na legislação municipal para sair do papel, segundo especialistas. Aliado a isso, a pesquisa “Cidades Amigas da Internet”, da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), colocou Natal em 21º lugar entre as 27 capitais no tocante a legislações, exigências e prazos para emissão de licenças e autorizações para antenas.
A Secretaria de Meio e Ambiente e Urbanismo (Semurb) discorda do relatório e aponta que as emissões de licenças possuem uma média 10 dias de finalização processual, caso a documentação esteja toda de acordo com a legislação por parte do solicitante. A lei que regulamenta a instalação de antenas em Natal é datada de 2001 e a pasta avalia modernizar a legislação em virtude da chegada do 5G.
O leilão do 5G no Brasil foi feito nesta quinta-feira (04) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.
Para o professor Luiz Gonzaga de Queiroz Silveira Junior, do Departamento de Engenharia de Telecomunicações da UFRN, a tecnologia 5G, voltada em maior parte para indústrias, vai exigir uma mudança na infraestrutura das cidades, isto é, serão necessárias adequações para instalações de antenas e núcleos, que propiciarão a velocidade e os ganhos do 5G. Ele cita que além dessas instalações, datas-centers precisarão ser implementados em Natal.
“O 5G não é para as pessoas e sim para a indústria. E para termos todas as vantagens do 5G na indústria, precisaremos do núcleo da rede. Quando temos isso e o rádio 5G, temos o 5G puro, o objeto do leilão. Esse núcleo vai exigir a instalação de datas-centers, centros enormes de processamento de dados, separados nessas regiões de Natal e até do Estado”, explica. Caso se instale só as antenas para 5G, segundo ele, apenas pequenos problemas das operadoras serão resolvidos.
Já para o professor Augusto Venâncio Neto, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada da UFRN, o 5G vai propiciar uma série de ganhos à população, entre eles a consolidação de aplicações de software mais exigentes.
“Aplicações que são inovadoras, como a telesaúde, a interação com dispositivos robóticos, por exemplo. A infraestrutura vai abarcar as invenções que ninguém tem nem ideia do que está por vir, como aplicações desafiadoras, como os veículos autônomos. Seria integrar o sistema embarcado no veículo com os sistemas externos da cidade, como notificações de semáforos, bases de dados, controladores. Tem as chamadas holográficas também. Com o 5G será possível isso”, cita.
Os professores citam que o 5G foi concebido para revolucionar o cenário das comunicações. “Não é um 4G melhorado, é uma nova visão de rede”, diz Augusto Neto. Além disso, os investimentos serão feitos em boa parte pelas próprias empresas vencedoras do leilão, mas o Poder Público também terá papel importante nas questões estruturais das cidades, avaliam os pesquisadores.
O professor Luiz Gonzaga de Queiroz, do Departamento de Engenharia de Telecomunicações da UFRN, explica ainda que questões locais de cada cidade e particularidades urbanas precisarão ser revistas.
“Vamos ter uma necessidade de ajustar locais urbanos para instalação dessas antenas, como distância, altura, com a necessidade dessa geração. Não serão ajustes apenas numéricos, serão ajustes diferentes que deverão levar em consideração as características do 5G para a indústria, que não é um sistema pensado para as pessoas”, explica.
Pesquisa
A 6ª Edição do “Ranking Cidades Amigas da Internet” tem como objetivo identificar, dentre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura necessária à expansão desses serviços.
Entre as 100 cidades, Natal ficou na 79ª posição, com nota 2,6. A queda em relação ao último ranking foi de 16 posições. Já só entre as capitais, a principal cidade do Rio Grande do Norte ficou na 21ª colocação. Segundo o estudo, 100% das cidades levam mais de 6 meses para emitir uma autorização para instalação de Estações Rádio-Base.
Entre a metodologia da pesquisa, foram feitas análises teóricas da legislação e avaliações junto às principais prestadoras de serviço de telecomunicações e a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
Porém, segundo a chefe do setor de licenciamento de obras públicas da Semurb, Suely Rodrigues, e a analista de processos Cláudia Oliveira, a análise dos processos é feita na mesma semana e caso a documentação esteja em acordo com a legislação, a licença é emitida logo após a análise.
“A prefeitura não teve conhecimento dos critérios utilizados para se chegar nesse ranking, porque não demoramos seis meses para dar uma resposta de licença. O processo depende da documentação. Em média levamos no máximo 10 dias para analisar”, apontam.
Natal avalia mudanças em legislação
Com uma legislação datada de 20 anos atrás, a Prefeitura de Natal vai avaliar mudanças na lei para receber a tecnologia 5G, a internet de quinta geração, que passou a ser leiloada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir desta quinta-feira (04). O executivo precisará se adequar à Lei das Antenas (Lei Federal 13.116/2015), que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
Conforme a legislação federal, o licenciamento para instalação de antenas deve se dar de forma simplificada e em um prazo de 60 dias de forma integrada entre todos os órgãos públicos envolvidos.
“Quem regulamenta a emissão de radiação é a Anatel. Verificamos a estrutura de suporte. No caso do 5G, como a emissão é pequena, pouco maior que uma caixa de sapato, não serão necessárias estruturas especiais. A Semurb está avaliando se vamos precisar de uma legislação nova ou não. E caso ela saia, ela será elaborada para que a regularização seja de maneira simplificada”, cita a analista de processos Cláudia Oliveira.
A mais recente alteração na legislação de licenciamento de antenas em Natal aconteceu em 2001. O texto regulamenta os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e outros em Natal.
Pela lei, é proibida a instalação de estação de Rádio-Base de telefone celular e microcélulas para reprodução de sinal e equipamentos afins em áreas de praças, parques urbanos, verdes complementares, escolas, centros comunitários, centros culturais, museus, teatros e no entorno de equipamentos de interesse sócio-cultural e paisagístico.
Ainda de acordo com a chefe do setor de licenciamento de obras públicas da Semurb, Suely Rodrigues, e a analista de processos Cláudia Oliveira, uma portaria baixada pela pasta em 2019 tratou de simplificar a regularização de antenas já instaladas em Natal.
“De dois anos para cá regularizamos cerca de 600 torres de celulares em Natal. É um valor considerável para termos sido colocados nessa posição”, cita.
