São Paulo (AE) — O presidente Michel Temer vai assinar uma medida provisória decretando “estado de calamidade social” em Roraima em razão da entrada em massa de venezuelanos no Estado. O decreto também deverá regulamentar a operação, até então inédita. Entre as medidas previstas na MP está a criação de uma força-tarefa, que incluirá cadastramento e monitoramento dos venezuelanos.
Apesar de o fluxo de venezuelanos não ser recente, o problema foi agravado na semana passada, quando a Colômbia decidiu restringir a entrada de refugiados no país. A força-tarefa brasileira será comandada pelo general Eduardo Pazuello, que ficará responsável por toda a operação em Roraima.
O governo ainda discute os termos que constarão na MP que regulamentará a operação. O estado de calamidade normalmente é decretado em catástrofes como seca, enchente ou alguma outra situação crítica. Neste caso, seria uma “calamidade social provocada por migração em massa”, que teria à frente um general e não a Defesa Civil, já que envolve questões de fronteiras.
Um dos problemas do texto é como será definida a questão do trabalho da Polícia Militar de Roraima, já que ela é subordinada ao governo do Estado, mas terá de trabalhar em conjunto com o Exército e sob o comando dele.
