Yuno Silva
Repórter
O orçamento para 2018 da Secretaria Estadual de Saúde Pública é menor que o do ano passado, caiu de cerca de R$ 1,4 bilhão para pouco mais de R$ 1,2 bilhão, mas mesmo assim o titular da pasta está otimista. “A Sesap vai entrar o ano com uma situação um pouco mais confortável”, assegurou o secretário George Antunes de Oliveira. Ele destacou que os R$ 180 milhões repassados pelo Ministério da Saúde vão garantir três meses da folha de pagamento do órgão, e que todas as pendências com fornecedores de medicamentos foram sanadas. “Todos os hospitais conveniados e demais prestadores de serviços também estão com pagamentos em dia”, acrescentou.
Secretário George Antunes afirmou que o valor repassado
pelo Ministério da Saúde vai garantir três meses da folha de pagamento
da Sesap
Segundo Antunes, as situações que motivaram o decreto de calamidade na saúde em junho de 2017 – condição renovada por mais seis meses em dezembro do ano passado – foram superadas: “Digo com muita tranquilidade que vencemos quase todas as etapas, a calamidade só persiste, hoje, no tocante a falta de mão de obra. Por isso, agora, nossa luta deve ser concentrada na efetivação do concurso público prometido pelo Governo do Estado. A Sesap está com um déficit de quase 3 mil servidores e não adianta termos estrutura, equipamentos e medicamentos sem pessoal. Sem mão-de-obra em número adequado, não dá para funcionar à contento”, avalia.
Os gastos mensais da Sesap giram em torno dos R$ 100 milhões, sendo R$ 60 milhões/mês para cobrir os gastos com pessoal e entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões para custeio para manter a estrutura da pasta funcionando.
Durante entrevista exclusiva à reportagem da TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, George Antunes também falou sobre o sucateamento das ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e as medidas para ampliar o número de leitos de UTIs (Unidades de Tratamento Intenso) no RN. O secretário afirmou ainda que “entende e aceita com muita tranquilidade o movimento grevista”, mas não concorda com os apagões que estão sendo promovidos pelos servidores: “Os apagões ultrapassam o aceitável, e coloca em risco a vida do cidadão”. Confira a entrevista.
A greve de enfermeiros e técnicos já dura mais de dois meses (começou no dia 13 de novembro), e vem prejudicando os serviços oferecidos à população. O que a Sesap está fazendo para contornar a situação?
Sempre me posicionei a favor dos servidores, entendo todo o contexto da situação, e temos trabalhado incessantemente com apoio das secretarias de Planejamento (Seplan) e da Administração (Searh), e da Controladoria, para buscar soluções. Conseguimos rodar a folha de pagamento de dezembro dos ativos, de modo que hoje só o 13º salário está em atraso. Eu digo “só” para minimizar a situação que é muito grave, pois sei que qualquer atraso é uma coisa ruim. Mas a greve persiste, o sindicato (SindSaúde-RN) está intransigente com relação ao atraso no pagamento dos inativos – que ainda não receberam o mês de dezembro e o 13º.
Os recursos repassados pelo Ministério da Saúde não poderiam ser utilizados para regularizar a situação dos inativos?
Não temos como fazer isso. A lei complementar 141 que rege essa verba nos impede de pagar os inativos. Nenhum recurso federal pode ser utilizado para isso. Pagamos a folha dos ativos de dezembro, e temos em caixa garantia para pagar janeiro e fevereiro; mas no caso dos inativos dependemos 100% da Seplan, não tenho como interferir e nisso o Governo do Estado está pecando.
E o 13º salário dos servidores na ativa, não poderia ter sido resolvido com essa verba federal?
Tecnicamente sim, mas do ponto de vista contábil não. Como o Governo do RN já liquidou a folha do 13º salário na fonte do Tesouro Estadual, essa liquidação entrou para o cômputo dos 12% mínimos obrigatórios de gastos com a saúde. Se retirar esse vínculo, esse índice cai e prejudica o recebimento de novos repasses da União. Temos que esperar que o Estado tenha disponibilidade em caixa para acertar esse pagamento.
O senhor falou que é a favor dos servidores, que entende os motivos da greve, mas como a Sesap está percebendo os dois apagões na saúde promovidos pelos servidores?
Eu entendo e aceito com muita tranquilidade o movimento, mas não posso concordar com os apagões. Esse tipo de atitude ultrapassa o aceitável de qualquer greve, e traz um prejuízo muito grande à sociedade. O apagão coloca em risco a vida do cidadão. Durante o apagão promovido na segunda (15), o Samu, que é um serviço essencial, parou totalmente e colocou a sociedade em risco iminente. Além do fechamento da porta do Hospital Walfredo Gurgel, que é a porta aberta do Estado para receber o paciente do trauma. Esse apagão é perigoso.
O funcionamento da Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) também foi prejudicado?
Sim, a Unicat também parou. Deixou de distribuir medicamentos para pacientes transplantados, esquizofrênicos, entre outros que não podem ficar ser receber os remédios. O abastecimento está sendo feito, e se está faltando algum medicamento e/ou material é, essencialmente, devido a greve. Na segunda (15), chegou um caminhão que não conseguiu fazer a entrega por falta de pessoal para receber. Da mesma forma está havendo um movimento para dificultar a distribuição de medicamentos aos hospitais de outras cidades: dias atrás tive que dar expediente na Unidade para conseguirmos enviar material para Caicó, Macaíba e Pau dos Ferros, por que os servidores ser negaram a fazer os procedimentos.
Que medidas a Sesap está tomando para ampliar a oferta de leitos de UTIs?
O número de UTIs disponíveis tem causado transtornos em algumas áreas específicas, por isso, precisamos trabalhar melhor o gerenciamento para conseguir fazer com que girem na velocidade que precisamos. Nosso déficit hoje não é tão grande, estamos equacionando a questão de duas formas: a solução de imediata foi contratar trinta leitos na rede privada – dez em Mossoró e vinte em Natal – que já estão sendo utilizados. Paralela a essa ação de curto prazo, abrimos três frentes de trabalho: estamos concluindo a instalação de dez novas UTIs (para adultos) em Caicó, e em breve teremos outras vinte em Currais Novos (dez adultos e dez neonatal). No hospital em Pau dos Ferros ampliamos o número de leitos de seis para dez, e em Mossoró as obras no Hospital Tarcísio Maia já começaram: serão construídos mais vinte leitos de UTI (adultos). Em Natal, assinamos ordem de serviço para construção de mais vinte leitos de UTI (adulto) no anexo do Hospital João Machado, e vão começar obras em Macaíba e São José de Mipibu, para mais dez UTIs (adulto), em cada cidade.
E a obra de ampliação da área de apoio dentro do Hospital Walfredo Gurgel que está parada, o que falta para ser retomada?
O que falta é acertar um débito de R$ 14 mil para fazermos o distrato com a empresa que começou a obra e disse que não tem mais condições de continuar. Assim que for pago, vamos reincidir o contrato e colocar outra empresa para trabalhar.
Previsão para iniciar a reforma na sede da Sesap?
A reforma do prédio, orçada em R$ 8 milhões, será feita através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) devido o valor. Estive na SIN e no Corpo de Bombeiros no início desta semana para destravar os processos. Acredito que dentro em breve vão começar esse obra, a empresa que vai executar já está definida.
A frota da Samu passa por uma situação de sucateamento. Há previsão para ser renovada?
Algumas unidades, de fato, já estão passando do tempo para reposição. Nesse sentido temos dois processos em andamento: um trata da compra de dez novas ambulâncias com recursos próprios do Estado; e o outro diz respeito ao fornecimento de onze novas viaturas por parte do Ministério da Saúde. Hoje (ontem) recebi mensagem de Brasília informando que temos quatro ambulâncias disponíveis em São Paulo esperando a gente ir buscar – uma vai para a região de Assu, outra para a região de Nova Cruz, e as outras duas para Baraúna e Touros. Teremos vinte e uma novas ambulâncias para reposição ainda este ano. Essas ambulâncias do MS deveriam ter chegado ano passado, e se temos direito a onze novos veículos vou perguntar quando as outras sete chegam.
A Sesap está com déficit de quase três mil servidores, quando teremos novo concurso público?
Foi publicado hoje (ontem) no Diário Oficial do Estado o edital para contratar 553 temporários através de processo seletivo simplificado. É uma solução paliativa enquanto o concurso público se concretiza. A Sesap perdeu mais de 1,5 mil servidores em 2017, entre aposentados, exonerados e transferidos, temos hoje um déficit de quase três mil servidores, e essa solução temporária vai servir para diminuir a sobrecarga dos servidores na ativa. Temos que lutar para viabilizar o concurso público, até para podermos colocar as novas UTIs em pleno funcionamento. (O edital nº 01/2018-Sesap do processo seletivo simplificado recebe inscrições presenciais de 22 a 26 de janeiro, na sede da Secretaria, na avenida Deodoro da Fonseca).
A calamidade na saúde continua?
Sim, persiste, e digo com muita tranquilidade que, atualmente, se dá por causa da falta de mão de obra. Todas as outras etapas foram vencidas: conseguimos renovar todos os contratos da Sesap (com fornecedores e prestadores de serviços), pagamos muita conta atrasada, equacionando essas contas a um ponto que viramos o ano com as contas fechadas. O único ponto que falta para superar a calamidade, é mão de obra. Sem pessoal em número adequado, não dá para funcionar a contento: não adianta ter estrutura, equipamento, medicamento sem servidor para trabalhar.
