Quando a equipe do PSF descobriu que Vanessa estava acorrentada dentro de casa, médico e agentes de saúde ficaram desorientados. Além do impacto causado pela situação de fragilidade, os profissionais se sentiram desamparados pelos gestores públicos. Houve a tentativa de internamento em um unidade do Caps e até mesmo no Hospital João Machado. Mas ambas tentativas foram frustradas. Não havia leito disponível e, numa das vezes, a menina fugiu de casa.
A equipe ainda pensou na possibilidade de procurar o Conselho Tutelar, porém, sem estrutura adequada, preferiram não arriscar. “Eu sabia que se procurasse o Conselho Tutelar, o problema não seria resolvido. O máximo que iriam fazer era tirar a menina de casa e tentar prender a mãe”, diz um dos profissionais da equipe.
O Conselho Tutelar não funciona de forma adequada em Natal. Das quatro unidades espalhadas na capital, uma está fechada – zona Sul – e as demais funcionam parcialmente. Falta tudo: papel, toner para impressora e gasolina para os carros. O atendimento se resume à orientação verbal nas sedes dos Conselhos.
No Conselho Tutelar da zona Leste o prédio chegou a ficar funcionando somente por um turno durante dois meses em decorrência do corte de energia elétrica, por falta de pagamento. O aluguel do prédio não é pago há um ano e a imobiliária judicializou a causa.
Os conselheiros reclamam que, depois que o Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Natal gerisse os recursos destinados aos Conselhos – R$ 15 mil/mensais – a situação piorou. Eles creditam o desmantelo à burocracia na tramitação dos processos no Executivo Municipal.
#SAIBAMAIS#
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas, afirma que há uma briga entre Poder Público e conselheiros. “A Prefeitura não repassa o dinheiro e afirma que os Conselhos não prestam contas. Os conselheiros dizem que não é assim. Ficam nesse jogo de empurra e o atendimento fica prejudicado”, afirma.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o conselheiro Pedro Gomes criticou a Prefeitura. “Os Conselhos Tutelares perderam qualidade desde que a Prefeitura deixou de efetuar os repasses. Há um descrédito do órgão pela população”, diz. Da média diária de 20 atendimentos no passado, o Conselho Tutelar da zona Leste realiza, atualmente, cinco atendimentos diários, no máximo.
bate-papo/ José Dantas / juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal
Como o senhor analisa uma situação como essa?
Essa é uma atitude de desespero. E não é um fato isolado. Existem vários casos desse tipo em todo o país.
O que fazer quando nos depararmos com situação desse tipo?
Não estou muito claro para a sociedade como agir. Há um problema de identificar o órgão responsável por aquela assistência. Na dúvida, nos casos onde há violação dos direitos de crianças e adolescentes, o primeiro passo é procurar o Conselho Tutelar. O Conselho é o órgão que deve realizar o primeiro atendimento e encaminhar para onde for necessário.
E os Conselhos vão até ao local?
Deveriam ir. Mas eles sofrem com a falta de estrutura. O Município não repassou os recursos para os conselhos. Atualmente, os conselheiros convocam os pais ou responsáveis para realizar o atendimento e tomar as providências. Requisitam assistente social, atendimento médico, se houver crime, comunicam ao Ministério Público.
Essa mãe está cometendo crime?
Em tese, há maus tratos e cárcere privado. No mínimo, há maus tratos.
Mesmo agindo de boa fé?
Mesmo a mãe tendo motivos para agir assim, se apura o comportamento dela. Na verdade, essa mãe precisa muito mais de apoio do que punição. Minha visão é essa. De qualquer forma, apura o caso e a mãe tem como se defender. A ideia que tenho é de, nessa hora, não realizar um trabalho de distanciamento entre mãe e filha, mas apoiá-las para que elas possam fortalecer esse vínculo. Essa é uma família fragilizada que precisa de atenção de toda a rede de assistência.
E casos como esse são comuns?
Todo dia aparecem casos de maus tratos como esse. Isso é uma rotina. São mães que não aguentam mais ver, por exemplo, o filho vendendo os objetos de dentro de casa. Quando os pais podem, amarram os filhos. Em outros casos, expulsam de casa e ameaçam de morte. O contrário – filhos ameaçarem os pais – também ocorre. As drogas e fragilidades sociais acarretam essas situações.
