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Terceirizados de hospital na Zona Norte param as atividades

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PARALISAÇÃO - Sônia Godeiro revela que os funcionários estão desesperados

Os 104 funcionários terceirizados que prestam serviço no Hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte, paralisaram ontem em protesto contra o atraso de seus salários, muitos desde outubro. Apenas  30% do funcionamento de cada setor do hospital foi mantido, conforme determina a Lei de Greve.  É mais um capítulo da novela protagonizada pela prestadora de serviços A&G, que não paga regularmente há meses os terceirizados que a empresa mantém na saúde do estado.

 Ontem, às 13 horas, representantes da Sesap se reuniram com os terceirizados para comunicar que o Estado estava em dia com os repasses para a A&G.

No município, onde a empresa mantinha 219 funcionários terceirizados na Secretaria de Saúde, o atraso no salário dos terceirizados chegou a durar dois meses, mas foi regularizado há duas semanas, inclusive repassando os vales transporte, informou ontem o secretário Edmilson Albuquerque.

O problema mais grave está na Sesap, onde parte dos terceirizados não recebe há quatro meses e outra parte há pelo menos dois meses.

“A política da empresa é prometer pagamento todas as sextas e não cumprir – e já sabemos que podemos não receber o 13º salário”, disse um dos terceirizados no Maria Alice Fernandes.

Desde que a Operação Higia, da Polícia Federal, incluiu a A&G em suas investigações sobre desvios de verbas públicas em licitações do Estado, a empresa não estaria cumprindo regularmente com suas obrigações trabalhistas.

Segundo a diretora do Sindsaúde, Sônia Godeiro, uma boa parcela dos mais de 700 terceirizados na Secretaria Estadual de Saúde – o número exato não soube informar – está sem salário e vales transporte há quatro meses. Funcionários com contrato na A&G denunciaram que muitos trabalham sem estar sequer cadastrados na empresa.

O Ministério Público abriu procedimento investigatório contra a A&G e fez a empresa assinar um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a regularizar a situação. Na semana passada, o Procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes, deu prazo para que a A&G deposite os salários, férias e outras obrigações em atraso até o próximo dia 5, sexta-feira. Não havendo o cumprimento, o Ministério Público pode entrar com uma ação de execução do TAC.

Trata-se de um título de execução extra-judicial válida nesses casos, já que o Termo de Ajustamento de Conduta tem a força de sentença judicial.  A diretora do Sindsaúde, Sônia Godeiro, disse ontem que a paralisação no Maria Alice Fernandes é sintoma do desespero de pessoas que não tem dinheiro nem para chegar ao trabalho.

“A decisão final do Ministério Público sai nesta sexta, mas os terceirizados não suportaram mais esperar”, comentou Godeiro.  Tanto o Estado como o Município já abriram licitação para a contratação de uma nova empresa no lugar da A&G.

O secretário de Saúde de Natal, Edmilson Albuquerque, disse ontem que a Prefeitura já tinha se decidido por essa licitação antes mesmo da Operação Higia, envolvendo o nome da empresa. Segundo ele, o contrato da A&G com Secretaria Municipal de Saúde expira em 16 de janeiro. “Até lá já deveremos ter o nome da nova empresa responsável pelos terceirizados”, assegurou.

Os funcionários nessa categoria percebem, entre o salário mínimo até 750 reais por mês. São auxiliares de serviços gerais, maqueiros e administrativos. O valor do contrato da A&G junto a Sesap é de 900 mil reais por mês, incluindo encargos sociais.

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