Alex Costa – Repórter
As reuniões do Conselho Universitário para definir sobre a eventual mudança no modelo de gestão das quatro unidades de saúde vinculadas à UFRN foram frustradas, após desentendimento entre representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sinteste-RN) e membros do Consuni. O objetivo era votar se a Universidade passaria a gestão dos hospitais à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Após votação na qual a maioria dos membros do Consuni rejeitou uma proposta do Sintest-RN para realização de um plebiscito sobre a questão, começou a troca de ofensas e baderna no auditório da Reitoria, obrigando a reitora Ângela Paiva, suspender a plenária. A proposta de realização do plebiscito foi rejeitada pelo pleno do colegiado por 42 votos contra 12 votos favoráveis.
O incidente acabou por impedir a definição quanto à adesão, ou não, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa decisão trará mudanças ao modelo de gestão quanto à Maternidade Januário Cicco, e os hospitais Onofre Lopes (Huol), Pediátrico (Hosped) e Ana Bezerra [em Santa Cruz].
A votação contrária ao plebiscito ocorreu na última quarta-feira. O incidente motivou uma entrevista coletiva por parte da reitora da UFRN, na tarde de ontem, quando reiterou que a definição e o contato com a EBSERH para gerir os hospitais federais será feito apenas na próxima semana.
“Ainda não posso expor uma data. Só poderei confirmar na segunda-feira. Sobre os incidentes que ocorreram ontem e hoje — quarta e quinta-feiras —, nunca antes havia presenciado. Ultrapassaram os limites da civilidade”, afirmou, explicando os motivos da suspensão das sessões.
Para a reitora, a objeção do Sintest, sob os argumentos de que a contratação da empresa acarretaria perda de autonomia dos hospitais universitários e mudança no foco das pesquisas acadêmicas, é arbitrária e sem fundamento. “A empresa é pública; é estatal. Como gestora, preciso pensar na responsabilidade social que está implicada por cada uma das unidades hospitalares. Não é uma terceirização, mas sim um reforço organizacional que garantirá um melhor atendimento à população e um melhor aprendizado aos alunos universitários”, garantiu.
Criada através da Lei nº 12.550/2011 pelo Governo Federal, a Empresa estatal pretende, entre outras coisas, solucionar o impasse quanto à contratação dos chamados fundacionais (pessoal contratado pela Funpec) e buscar uma padronização para atendimento, estrutura e acesso à tecnologia aos 46 hospitais universitários em operação no país.
Apenas a terceirização para cargos extintos, nos setores de higienização e segurança por exemplo, é que devem permanecer. Até o momento, 16 universidades – que respondem pelo funcionamento de 26 hospitais – já manifestaram interesse pela adesão.
Para Sidarta Ribeiro, membro do Consuni e diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, a situação ocorrida durante as reuniões foi lamentável. “A votação é democrática. Não podemos ser coagidos ou cerceados a votar”, disse.
De acordo com Vânia Marinho, da comunicação do Sintest, o órgão entende que essa adesão é sim uma espécie de privatização dos hospitais universitários. “Não concordamos com a forma punitiva imposta pelo Governo Federal aos hospitais que não aderirem”, observou. A defesa é pela necessidade de um plebiscito amplo para definir a questão, pois “houve apenas uma breve apresentação do assunto”. Sobre as confusões, Vânia assegurou que não ultrapassaram os limites da democracia.
Em nota encaminhada às redações na noite de ontem, os dirigentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e demais conselheiros do Conselho Universitário (Consuni) repudiaram o comportamento e reação dos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTEST).
