Sara Vasconcelos
Repórter

Dois anos após começar a operar – o início foi em julho de 2014 - o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal  ainda aguarda a licitação para as áreas comerciais. Estrutura similar a de um moderno aeroporto, o equipamento que custou cerca de R$ 72,5 milhões,  recebeu na última temporada – entre  outubro de 2015 a abril deste ano – 15 navios de cruzeiros com cerca de 6 mil turistas, sobretudo estrangeiros, o que gerou uma receita neste período de R$ 60 mil por navio – aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Por ora, a previsão para este ano é de nove navios de turismo atracando na capital a partir de outubro.

Os dados são da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o terminal e considera a  estrutura “rentável e eficiente” na recepção de turistas, “mesmo sem o uso total da área construída”, avalia o presidente da Codern, Hanna Safieh.  Sem o arrendamento da área comercial, o Terminal deixa de gerar a mais  R$ 40 mil por mês. Esta semana, a Secretaria de Portos anunciou a aprovação de atos, entre eles o arrendamento dos Terminais de Passageiros de Recife e Fortaleza, mas o TMP de Natal ficou de fora.

Com isso,  não há previsão para iniciar o processo licitatório  para contratação de empresas. “Se já tivéssemos a autorização da agência reguladora poderíamos estar não apenas gerando receita, mas fomentando o turismo local”, disse. Segundo ele, poderiam ser oferecidas opções para turistas e o natalense, com restaurantes e salão de eventos, que poderiam ter, por exemplo, exposições de arte e ações culturais.

A área a ser arrendada está no segundo piso do Terminal, com  espaços para a instalação de lojas, quiosques, bares e restaurantes, mas dependem do contrato de arrendamento que ainda não foi concluído pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é um setor de uso social, sendo separada da área alfandegada que já funciona com estandes da Receita Federal e a Vigilância Sanitária, além de espaços para abrigar a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura. Por outro lado, o custo de manutenção é considerado baixo, cerca de R$ 10 mil por mês, com segurança, limpeza e manutenção.

Estudos
A Secretaria Nacional de Portos informou, por meio da assessoria de imprensa, que o projeto  para arrendamento do Porto de Natal está em fase de estudos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Só a partir da finalização dos estudos o projeto irá para consulta pública e depois para análise do TCU. 

A Antaq, por sua vez, informou não ser possível adiantar informações acerca do TMP de Natal, tendo em vista que que o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do terminal ainda se encontra em análise na área técnica da Antaq. Quando concluídos e aprovados pela Diretoria da Agência, serão colocados em audiência pública.