Sílvia Ribeiro Dantas – Repórter de Economia
O Terminal Pesqueiro de Natal deverá ser concluído até o final do de abril deste ano, mas a estrutura, orçada em aproximadamente R$ 30 milhões em verbas federais e estaduais, corre o risco de não funcionar em 2011. O início da operação depende da construção de um viaduto de acesso que vai ligar o empreendimento à Pedra do Rosário, permitindo o escoamento da produção e diminuindo o tempo de permanência das embarcações no cais. Entretanto, não há previsão de início do processo licitatório que irá viabilizar essa ligação.
Na gestão da ex-governadora Wilma de Faria, os engenheiros da Secretaria de Estado da infraestrutura (SIN), órgão responsável pela execução da obra, estimavam que são necessários cerca de seis meses apenas para que o viaduto seja erguido. Mas a obra, na qual é estimado um investimento de R$ 15 milhões, depende de um processo licitatório, que inicialmente estava previsto para ser realizado ao longo do primeiro semestre de 2010.
Como não houve a confirmação desse prazo, em meados do ano passado, o Governo do Estado, sob o comando de Iberê Ferreira de Souza, informou que a licitação seria realizada até dezembro passado. Porém, apesar das previsões das gestões passadas, a licitação ainda não foi iniciada e a secretária estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, afirma não haver qualquer previsão para que isso ocorra, uma vez que ainda será necessário seguir vários trâmites.
De acordo com Kátia Pinto, os recursos para a construção do viaduto estão “teoricamente” assegurados, através de uma emenda da bancada federal potiguar, no valor de R$ 14 milhões. Mas ela alerta, no entanto, que ainda há um considerável caminho a percorrer para que a obra seja efetivamente iniciada.
O primeiro passo já foi dado com a inscrição da obra no Sistema Nacional de Convênio do Governo Federal, onde se aguarda a confirmação da liberação dos recursos. Ao obter o aval, o governo estadual terá ainda que enviar o projeto do viaduto para que a União o aprove e, enfim, libere a verba do convênio. Só então, poderá se deflagrar o processo licitatório, que culminará na escolha da empresa que irá tocar a obra.
E a demora em seguir esses passos poderá fazer com que o Terminal Pesqueiro de Natal permaneça sem uso, pelo menos até o início de 2012. De acordo com o secretário adjunto da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, José Simplício, o empreendimento só poderá operar quando a obra do entorno estiver pronta, já que existem prédios históricos no acesso ao terminal pela rua Chile e o risco de danificar tais construções inviabilizaria o trânsito de caminhões no local.
Detalhes
Executada pela SIN, a obra do Terminal Pesqueiro representa um investimento de R$ 36 milhões, com a primeira etapa, iniciada em setembro de 2009, consistindo na construção do terminal em si, encontrando-se em fase de conclusão. Na avaliação do setor de engenharia da secretaria, responsável por acompanhar e fiscalizar a obra desde o início, o empreendimento vem sendo muito bem executado, seguindo todas as normas e atendendo às solicitações do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Já a etapa que permitirá a operação do terminal consiste na construção de um viaduto, que ligará o cais à Pedra do Rosário e irá possibilitar o escoamento da produção, diminuindo o tempo de permanência das embarcações no cais e possibilitando, consequentemente, um maior fluxo de mercadoria no local.
Terminal
O Terminal Pesqueiro será um porto de recepção de pescado, voltado a atender tanto a pesca oceânica quanto aos pequenos pescadores. A estrutura que abrigará o prédio está sendo erguida às margens do rio Potengi, na área urbana do bairro da Ribeira, entre a Pedra do Rosário e a Capitania dos Portos, bem próxima às linhas férreas da CBTU. A etapa de construção, que encontra-se em finalização, diz respeito principalmente à viabilização de armazéns de estocagem, prédio da administração, estacionamento e câmaras frigoríficas. A perspectiva do setor pesqueiro é de que com o terminal em operação, sejam gerados cerca de 9 mil empregos diretos que até cinco embarcações de 30 metros de comprimento possam atracar, simultaneamente. Além disso, o empreendimento terá capacidade para estocar cerca de 50 mil quilos de pescado.
