Terminal Salineiro de Areia Branca terá audiências públicas virtuais sobre arrendamento

Publicação: 2020-07-08 16:26:00
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O Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha) passará por processo de consultas e audiência pública virtual para receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de arrendamento. As atividades serão promovidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a partir da próxima segunda-feira (13) e segue até o dia 26 de agosto deste ano.

Créditos: CodernTerminal Salineiro de Areia Branca foi um dos 11 ativos de infraestrutura de transportes que foram colocados para arrendamento pelo Governo Federal em junho deste anoTerminal Salineiro de Areia Branca foi um dos 11 ativos de infraestrutura de transportes que foram colocados para arrendamento pelo Governo Federal em junho deste ano

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre a audiência pública estarão disponíveis no portal da ANTAQ. A Agência irá considerar apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 26 de agosto, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da agência.

As contribuições serão permitidas, exclusivamente, pelo e-mail anexo_audiencia112020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte. Podem ser anexadas imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. As participações serão disponibilizadas no portal da ANTAQ.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, a ANTAQ disponibilizará o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site.

O Terminal Salineiro de Areia Branca faz parte dos onze ativos de infraestrutura de transportes que foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal. O processo tem previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021. 

Audiência Presencial

A ANTAQ informou que uma audiência pública presencial será promovida com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo. A data e local, no entanto, ainda não foram definidos.