Lydia Medeiros
A guerra declarada entre a Procuradoria-Geral da República e o ministro Gilmar Mendes está longe do fim. Um grupo de procuradores quer sugerir a Rodrigo Janot que faça um “pedido de exceção de suspeição” para que o ministro se declare impedido de participar do julgamento das contas da chapa Dilma-Temer, no TSE. Caso Gilmar não aceite, hipótese mais provável, caberia ao colegiado do tribunal decidir. Já no Congresso, a artilharia se volta contra o Ministério Público. O senador Renan Calheiros, investigado pela Lava Jato, em longo discurso, pediu ao Supremo que coloque “limites” na ação da Procuradoria. E isso porque o ministro Edson Fachin mal começou a trabalhar.
Cautela e canja de galinha
Parlamentares com experiência no Conselho de Ética da Câmara consideram que casos da lista da Odebrecht, na Lava Jato, não serão analisados pela Casa este ano. Dizem que as delações não são prova para cassações de mandato e, se entrarem na pauta antes de os deputados virarem réus, “queimam cartucho”. “Depois, os acusados podem alegar que o conselho não pode discutir o mesmo objeto duas vezes”, diz um dos integrantes do colegiado.
‘Deixa disso’
O clima estava azedo no STF com a troca de acusações entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot. Horas depois, os dois estavam lado a lado, posando para a foto oficial do tribunal com a nova formação, minutos antes da posse de Alexandre de Moraes. O constrangimento estava no ar. Foi quando chegou o ex-ministro Cezar Peluso (foto): “Poxa, Gilmar, para de brigar com o procurador-geral!” O comentário quebrou o gelo. Gilmar foi quem mais riu.
Em nome de quem?
A discussão da reforma trabalhista vai expor a fragilidade dos sindicatos. Em cada cem trabalhadores, apenas 16 são filiados a uma entidade, mostra estudo do sociólogo André Gambier Campos, do Ipea. A baixa representatividade pode ser um entrave à aprovação da tese de que o negociado vale sobre o legislado. E põe combustível no debate sobre o fim da contribuição sindical obrigatória. O imposto é apontado como causa da proliferação dessas entidades. Hoje são cerca de 11 mil, segundo o Ministério do Trabalho.
Vaidades
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho mandou uma carta à Presidência do STF na noite de terça-feira. Reclamava do cerimonial do tribunal, que o colocara em posição inferior ao Superior Tribunal Militar na plateia da posse de Alexandre de Moraes. E pediu providências, em três páginas de explanações jurídicas. Não adiantou. O cerimonial foi mantido.
Pedido difícil
Nem o governo acredita mais na aprovação integral da reforma da Previdência, mas empresários farão um apelo ao Congresso para preservar a proposta. Esse é um dos pontos da Agenda Legislativa da Indústria 2017, que será lançada na terça-feira pela CNI.
Hashtag Ao criticar a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal, Renan Calheiros lançou uma nova bandeira: #somostodosinocentes.
Cantinho do Moreno
Por ter manifestado desejo de voltar a dar aula a partir de janeiro, muita gente achou que, com isso, Cármen Lúcia estava avisando que deixaria o Supremo nesta data. Seria uma dupla renúncia, já que seu mandato de presidente só termina em setembro de 2018. A ministra deseja mesmo voltar à cátedra, mas sem abdicar das funções atuais. E responde às especulações com o bom humor de sempre, cantarolando o sucesso do carnaval de 1950: “Daqui não saio/daqui ninguém me tira.”
