Terrenos baldios de Natal terão que possuir placas com matrícula do imóvel

Publicação: 2020-09-16 09:39:00
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Os terrenos baldios de Natal deverão ser identificados. Nesta quarta-feira (16), o prefeito Álvaro Dias sancionou lei que obriga os proprietários dos imóveis a posicionarem placas com a matrícula do terreno. O objetivo é facilitar a identificação do proprietário para evitar problemas com possível abandono ou negligência sobre os cuidados com o local.
Créditos: Magnus NascimentoProprietário de terrenos baldios em Natal deverão identificar locais com placa contendo matrícula do imóvelProprietário de terrenos baldios em Natal deverão identificar locais com placa contendo matrícula do imóvel

O projeto para a identificação foi do vereador Chagas Catarino. Pela lei sancionada, os terrenos baldios, que são o imóveis que não possuem benfeitorias ou condições estruturais de habitação, deverão ser identificados com placa contendo o número da matrícula do imóvel e a afixação da placa de identificação será de responsabilidade do proprietário. A placa deverá ser posicionada no centro do imóvel, em uma distância máxima de quatro metros do meio fio ou área de recuo.

Caso o proprietário não cumpra a determinação, poderá sofrer advertência e multa, com valor de R$ 5 mil em caso de reincidência.

Segundo o autor do projeto, vereador Chagas Catarino, a lei foi uma reivindicação da população. "Eles querem que esses imóveis sejam identificados e que sejam mantidos limpos. Quem sabe até se permita que sejam usados como campos de futebol e áreas de lazer até que se dê outra utilidade", explicou o parlamentar.

A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira, data em que foi publicada.