A 14ª Vara da Justiça Federal no RN concluiu, ontem, a oitiva de 15 das 22 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal na instrução processual em que é réu o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, acusado de ter recebido recursos indevidos das construtoras OAS e Odebrecht por tratativas relacionadas à construção do estádio Arena das Dunas ou a uma futura privatização da Caern. As testemunhas não confirmaram as acusações e negaram que houve compra de apoio político na campanha eleitoral para o governo em 2014.
Juiz ouviu as testemunha na sala de audiência da Justiça Federal
#SAIBAMAIS#“As 15 testemunhas de acusação inocentam Henrique Eduardo Alves”, disse o advogado José Marcelo Leal, que defende o ex-deputado Henrique Eduardo Alves.
Ao fim da audiência, o advogado pediu a liberdade imediata ou então a conversão da prisão preventiva do Henrique Alves em domiciliar, o que foi indeferido pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães, contra o qual, inclusive, a defesa encaminhou por escrito a arguição de exceção de suspeição contra o magistrado de primeiro grau da Justiça Federal no Estado antes de começar o seguindo dia de oitivas das testemunhas de acusação.
“Nós continuamos entendendo que o juiz Eduardo Guimarães não possui a independência e imparcialidade necessária para julgamento do caso, porque entendemos que o nosso cliente está sendo prejulgado e já há uma formação de culpa sem que sejam ouvidas todas as testemunhas”.
Segundo o juiz Eduardo Guimarães, as condições para a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves permanecem, como manifestação dos representantes do MPF, vez que a oitivas das testemunhas de acusação não são suficientes para tirar dúvidas, mas devem se juntar as provas acostadas aos autos a fim de confirmar ou não a autoria e materialidade dos crimes imputados contra o ex-ministro do Turismo.
Para o juiz, o único depoimento que trouxe informações sobre o uso de recursos na campanha eleitoral, por exemplo, foi o do publicitário argentino Enrique Robledo, o qual negou que a empresa criada em seu nome fosse de fachada, conforme constam nos autos, tendo inclusive apresentado uma planilha de pagamento por serviços realmente prestados com recursos da campanha ao governo em 2014 do então candidato Henrique Eduardo.
O vereador de Caicó, Raimundo Inácio Filho (PMDB), o “Lobão”, bem como Jerônimo Melo, que era presidente municipal do PMDB em Ceará Mirim e o secretário municipal de Esporte de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, confirmaram que receberam recursos da campanha de Henrique Eduardo, mas o dinheiro era destinado ao custeio operacional e da infraestrutura da campanha em seus municípios.
“Lobão” afirmou que conhece Henrique Eduardo Alves há 20 anos, desde que se candidatou a vereador a primeira vez, que nunca recebeu dinheiro em troca de apoio político, e que se ele candidatasse de novo, votaria nele “de graça”, assim como Edmilson Inácio, o qual afirmou que como filiado ao PMDB, “não obrigatoriamente, logicamente tinha de apoiar o seu candidato”.
