TJRN determina internação definitiva de adolescente envolvido em morte de motorista

Publicação: 2019-02-12 14:54:00 | Comentários: 0
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Um adolescente envolvido na morte do motorista do Uber  Gilberto Bezerra de Souza, de 70 anos, será internado de forma definitiva em uma unidade socioeducativa. O jovem de 15 anos está internado provisoriamente desde o dia 04 de janeiro. A decisão é do  juiz da comarca de Tangará, Michel Mascarenhas. Gilberto Bezerra de Souza foi morto em 29 de  de dezembro de 2018, numa estrada carroçável no município de Elói de Souza. O crime contou com a participação de Marcos Paulo Coelho Vilela e Kleydson Victor de Oliveira, maiores de idade.



Durante a ação criminosa, eles roubaram um celular, um veículo Ônix cor prata e quantia em dinheiro em poder da vítima. Segundo decisão do TJRN, o adolescente estava na residência de Kleydson, junto com Marcos, quando decidiram cometer o crime. Ele utilizou o celular para chamar o motorista e, em seguida, partiram para a cidade de Elói de Souza. O assalto foi anunciado quando passavam pela estrada carroçável, com uso de arma de fogo. “Após subtrair dinheiro, celular e o veículo da vítima, o representado, em unidade de desígnio com Marcos e Kleydson, efetuou um disparo de arma de fogo na cabeça da vítima, que veio a óbito ainda no local”, relata a decisão. Praticada a ação, os três fugiram no automóvel da vítima.

Apesar de negar ter participado do crime, o adolescente tinha ciência do fato, conforme mensagens trocadas com Marcos e Kleydson via Whatsapp. Pelas mensagens e respostas dadas pelo menor de idade, o magistrado destacou que o adolescente sabia e aderiu ao ato ilícito. Na medida em que ele disse “Chama outro Uber” e “E mete um tiro na cabeça dele”; “E a família do cara em kkkk”; e “Vdd...Kkkkkk..Só quando for em Eloi ai eu vou”.

De acordo com a decisão, estão presentes circunstâncias provadas de que o adolescente atendeu ao convite de Kleydson para baixar o aplicativo do Uber e com ele sair, como o próprio representado admitiu, participando da viagem, na ida e na volta.
“Tudo isso mostra que o adolescente atuou e estava presente em todo o caminho e cena do fato. Além disso, não há qualquer prova de que o adolescente tentou sair do carro ou não participar de todo essa linha fática”, frisou o sentenciante.

A Justiça rejeitou a postulação da defesa de que o fato foi praticado pelos adultos, ficando comprovado que houve a participação do menor, que aderiu à ação criminosa. “Entendo que o adolescente praticou o ato infracional equiparado ao tipo Latrocínio, de roubo por uso de arma de fogo seguido de morte”, ressalta o juiz Michel Mascarenhas.

O magistrado salienta que em relação ao comportamento e tendências do adolescente, apesar dele ter dito estar matriculado em escola; não ser reiterante na prática de atos infracionais; e ter afirmado ser frequentador de religião, “a sua amizade com um dos adultos com quem participou do fato indica a necessidade de que ele seja submetido a medida socioeducativa que lhe imponha atividades pedagógicas e reflexivas por todo o dia que ocupem a sua mente e lhe faça ver outros aspectos da vida, rotina essa que sua vida em casa e com a família não lhe é oferecida”, reforça a sentença.

Com informações do TJRN









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