O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes. O desembargador Vivaldo Pinheiro assume a Presidência do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2020, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente, e do desembargador Dilermando Mota como corregedor geral de Justiça. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020.
Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia se dará de forma híbrida. Os empossandos e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estarão presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal e convidados acompanharão a sessão solene por meio de videoconferência. O público poderá assistir a posse através da transmissão ao vivo no canal do TJRN no YouTube.
No biênio 2021-2022, a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.
Perfil
Natural de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 70 anos de idade, dos quais 38 anos dedicados à magistratura potiguar. Integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. No último biênio, atuou como ouvidor geral do Tribunal e um dos membros da 3ª Câmara Cível.
Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela UFRN, iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi.
Posteriormente, nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nessa última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições.
Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o TRE/RN. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.
No TJRN, exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça, diretor da Escola da Magistratura e de ouvidor geral.