Com o fim do prazo da prisão temporária, os onze detidos da operação Máscara Negra, que ainda continuavam presos, já estão em liberdade. Ontem, após o recebimento dos ofícios judiciais e exames de corpo de delito, os responsáveis pelas unidades prisionais liberaram as pessoas detidas sob suspeitas de fraudes em contratos para eventos culturais em Macau e Guamaré.
Entre os liberados está Katiúscia Miranda da Fonseca Teixeira que, segundo o Minsitério Público Estadual articulava os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos nas gestões dos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, em Guamaré. O entendimento do MPRN e da Justiça foi de que não havia mais necessidade de manter as pessoas detidas, por isso não houve pedido de conversão da prisão temporária em preventiva.
Os 11 detidos estavam custodiados no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (mulheres sem nível superior), Centro de Triagem de Pirangi (homens sem nível superior), Quartel do Comando Geral (homens com diploma de terceiro grau) e Comando do Policiamento Feminino (mulheres com graduação).
A operação Máscara Negra, deflagrada pelo MPRN, no dia 9 de abril, resultou em 13 prisões temporárias que foram determinadas para servidores de Guamaré, além de políticos e empresários. Em Macau, houve a busca e apreensão de documentos.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012.
De acordo com a acusação, no ano passado, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período.
Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação foram alvo de investigação sigilosa que consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático. Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas somam aproximadamente R$ 2,9 milhões. Os valores dos cachês variavam até 400% de uma cidade para outra.
