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TN acompanha missão de paz no Haiti

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Fred Carvalho – Natal/Porto Príncipe

O Rio Grande do Norte é um Estado pequeno territorialmente e, mais ainda, economicamente. Segundo o IBGE, nossas terras somam quase 53 mil quilômetros quadrados. Somos apenas a 22ª unidade federativa em extensão no país. Neste território, somos pouco mais de 3 milhões de habitantes, o que dá uma densidade demográfica de aproximadamente 60 habitantes por quilômetro quadrado.

Tropas de paz da ONU patrulham ruas de Porto Príncipe e de outras cidades haitianas há sete anosFiguramos na 20ª posição no ranking nacional do Produto Interno Bruto per capita, com uma média de 4.300 dólares anuais para cada habitante. No campo social, temos uma expectativa de vida de quase 71 anos, mortalidade infantil de 33 a cada mil nascimentos e temos ainda a péssima média de um analfabeto para cada cinco habitantes. Nosso Índice de desenvolvimento Humano (IDH), em 2005, era de 0,738. Esses números não são bons, mesmo levando-se em conta que o Brasil ainda é um país em desenvolvimento e que o Rio Grande do Norte não figura perto sequer da média nacional.

Mas esses mesmos números são excelentes quando comparados aos do Haiti, país caribenho tido como o mais pobre das Américas. O Haiti ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola, com 27 mil quilômetros quadrados. Os outros dois terços são ocupados pela República Dominicana.

Os mais de 8 milhões de habitantes – somente a capital Porto Príncipe tem mais de 2 milhões – formam uma das maiores densidades demográficas do planeta: quase 300 habitantes por quilômetros quadrados, figurando entre as 30 maiores da Terra. No Brasil a densidade é de 22,43 por quilômetro quadrado.

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Pobre e sem perspectivas de melhorias,  o povo haitiano sofre com índices sociais e econômicos entre os piores do mundo. A população local vive, em média, pouco mais de 60 anos. De cada mil partos, cerca de 50 bebês morrem. Mais da metade da população é analfabeta. Eles vivem – ou sobrevivem – com menos de 1.300 dólares anuais. Esses números refletem no IDH do Haiti: 0,454 – um dos mai’s baixos entre todas as nações.

Não bastassem esses péssimos índices, o Haiti foi palco ano passado de uma das maiores tragédias da humanidade: um terremoto de magnitude 7 na escala Richter e epicentro a 22 quilômetros de Porto Príncipe devastou boa parte do país. O prejuízo da catástrofe ainda não foi todo contabilizado – se isso for possível.

Deslocamento das tropas nas ruas do HaitiMais de 200 mil pessoas morreram, quase 90% das edificações na capital foram destruídas ou ficaram seriamente danificadas. Para piorar, o país passa por crises cíclicas de doenças. Atualmente, o Haiti é atingido por uma epidemia de cólera. No período de um ano, cerca de 7 mil pessoas já morreram vítimas da doença.

Embora distantes, Brasil e Haiti têm relações bastante próximas. Isso porque desde 2004 o nosso país encabeça a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti ou Minustah (sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti).

E para mostrar como funciona a Minustah e retratar a atual situação local, a TRIBUNA DO NORTE foi convidada para ir ao Haiti e presenciar como nossos homens e mulheres – muitos deles potiguares – ajudam na reconstrução do país.

Brasil lidera mais de 6 mil militares

A Minustah foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de abril de 2004. O objetivo é restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide.

Aristide, um padre esquerdista, foi eleito pelo voto livre em dezembro de 1990. Em setembro de 1991, ele foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras e se exilou nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções econômicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma Cerimônia de recepção da tropa no Haitidas Forças Armadas. Em outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide. Em maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o ato como ilegal. Em julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou estado de sítio em 1º de agosto.

Em setembro de 1994, a força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram anistiados. Jonaissant deixou a presidência em outubro e Aristide reassumiu o País com a economia destroçada pelas convulsões internas.

No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, reformas políticas profundas não puderam ser implementadas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Européia, França, Organização dos Estados Americanos e EUA apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em fevereiro de 2004, conflitos armados eclodiram em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Gradualmente, os insurgentes assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Porto Príncipe. Aristide deixou o País em 29 de fevereiro e asilou-se na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente da Suprema Corte, Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência, interinamente. Bonifácio requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF) que, prontamente, iniciou seu desdobramento, liderada pelos EUA.

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e à segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Minustah, que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 01 de junho de 2004. Para o comando do componente militar da Missão foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. Atualmente, o general Luiz Eduardo Ramos Pereira é quem comanda a Minustah. O efetivo autorizado para o contingente militar é formado por homens oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia, Sry Lanka e Uruguai.

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