TN Business debate inovação na gestão pública brasileira

Publicação: 2020-11-01 00:00:00
Na edição da última quarta-feira (28), a live TN Business, comandado pelo consultor Flávio Oliveira, contou com a participação de Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas. No bate papo, os dois abordaram o tema “Inovação na Gestão Pública”, tocando em pontos como Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
Inicialmente, Ítalo Mitre, que é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), defendeu os modelos de PPPs e concessões. Segundo ele, essa forma de gestão propicia o aproveitamento das potencialidades tanto do público quanto do privado e gera um valor público, o que beneficia a sociedade em geral.
Créditos: ReproduçãoFlávio Oliveira, que comanda a Live TN Business, recebeu o gestor da Arena das Dunas, Ítalo MitreFlávio Oliveira, que comanda a Live TN Business, recebeu o gestor da Arena das Dunas, Ítalo Mitre

“A gente vive um momento histórico, em que as demandas sociais são intensas e os investimentos para fazê-las são maiores ainda. Então, essas duas trazem uma particularidade que é reduzir essa pressão fiscal no orçamento público", destacou Ítalo Mitre, diretor da maior praça de eventos esportivos do Estado.

Para ele, outra característica marcante da interação entre os setores é a possibilidade de iniciativas privadas aplicarem as suas eficiência e especialidade no atendimento das demandas vigentes.

Ao todo, existem três tipos de relações público-privadas: a concessão comum, quando a contrapartida para o serviço empregado é a tarifa paga pelo usuário; a concessão especial, quando o Estado financia o serviço junto ao usuário; e a concessão administrativa, quando a própria administração pública é a usuária do serviço, direta ou indiretamente.

São as necessidades e as características intrínsecas a elas que vão definir qual é o melhor modelo para se implementar. Com estradas como exemplo, Ítalo Mitre citou o fluxo de veículos como um dos fatores para tomada de decisão. Caso muitos carros trafeguem, a concessão comum pode funcionar, com a cobrança de pedágio aos motoristas. Caso haja pouco tráfego, o valor cobrado pode não suprir o investimento e outra forma deverá ser desempenhada.
Como modelos em aplicação em todo o território nacional, as PPPs estão em constante evolução e enfrentam desafios. “A gente tem uma cultura jurídica muito focada no custo da compra pública. A PPP é um contrato de investimento e é um olhar para o resultado, então esse custo, às vezes, ele vai variar", disse Ítalo Mitre durante a entrevista.

O Aeroporto Internacional de Natal foi trazido à conversa por Flávio Oliveira. Pioneiro no modelo de concessão de aeroportos, o empreendimento foi o primeiro a ser transferido para a iniciativa privada no Brasil. Porém, a Inframérica, operadora do equipamento, já oficializou o desejo de devolvê-lo à União, o que já foi feito. A relicitação do terminal aeroviário foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e deverá ocorrer em 2021 junto com o Aeroporto de Viracopos (SP), também devolvido por sua operadora.

Apesar disso, Ítalo Mitre entende o momento como oportunidade de aprendizado, para que a gestão do empreendimento seja aprimorada com um novo modelo de parceria.

Arena das Dunas
Como um meio de negócio que trabalha diretamente com a presença do público, a Arena das Dunas sofreu com a paralisação das atividades. O palco de recebimentos de jogos esportivos e outros eventos, além de sede para outras iniciativas como academias e escritórios de empresas ficou fechado por um tempo, devido à pandemia do novo coronavírus.

A locação do espaço, a principal fonte de receitas, deixou de ser utilizada para eventos entre os meses de março e agosto. Enquanto isso, as obrigações necessárias na concessão, como a manutenção do equipamento, continuaram tendo que ser promovidas. “Ninguém está preparado para isso", afirmou o gestor da Arena das Dunas.

Mesmo com o momento adverso, ele afirmou que a Arena conseguiu atrair novas lojas e escritórios para o seu complexo neste período. Essa também é uma característica do negócio: a versatilidade, que para além de uma praça esportiva também funciona como um centro de outras atividades econômicas.
A PPP da Arena das Dunas vai vigorar até 2031. Na avaliação de Ítalo Mitre, o período passado deve gerar aprendizado e ser traduzido em aperfeiçoamento dos resultados.