Toffoli nega que o país esteja em crise

Publicação: 2018-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (AE) - Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50 anos, disse nesta quinta-feira, 13, que o País não está em crise - e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro também defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade.

Sessão solene de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal
Sessão solene de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal

Toffoli comandará o tribunal até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", pregou o ministro, afirmando que "é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável". "Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático", destacou.

"Não estamos em crise, estamos em transformação", disse o ministro, segundo quem a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o "desafio do Poder Judiciário" do século 21. O ministro considerou que "o jogo democrático traz incertezas", mas que a coragem de se submeter a essas incertezas "faz a grandeza de uma nação". Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a "essência da democracia".

"Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros", destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que "o Poder que não é plural é violência".

A fala de Toffoli foi embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divisões internas da Corte e a crise entre os Poderes. "É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação", disse.

"Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas", argumentou Toffoli, que toma a presidência de um tribunal cujas votações vêm sendo marcadas por placares acirrados e também por decisões monocráticas de ministros em ações de grande impacto constitucional. O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes.

Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, ele atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).

Acesso
Toffoli também frisou a necessidade de as decisões judiciais "verdadeiramente chegarem à sociedade", e não apenas aos que participam do processo judicial. Para isso, o ministro pregou "Intercâmbio preciso, eficaz e ágil de informações". "Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade. Democratização da linguagem jurídica", acentuou.

Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Toffoli interrompeu a fala para cumprimentar o seu irmão caçula, José Eduardo, portador da Síndrome de Down. José Eduardo levantou-se da plateia, caminhou até o plenário do STF e cumprimentou o irmão, sendo aplaudido de pé pelo público.

Ao final do discurso, Toffoli também agradeceu aos ministros colegas do STF. "Agradeço de coração a esse Supremo Tribunal Federal que a todos nós transforma", disse.

Perfil e pauta do supremo
O ministro Dias Toffoli sinalizou que pretende exercer a presidência do Supremo Tribunal Federal com um estilo conciliador, o que reflete a carreira profissional do ministro. Antes de assumir uma cadeira no STF, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009), atualmente condenado e preso no âmbito da Lava Jato, e no Legislativo, como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000). O ministro tomou posse no STF em 2009, nomeado por Lula.

TOFFOLI
Toffoli assumiu a presidência do STF hoje

Aos 50 anos, Dias Toffoli passar a ser o mais jovem integrante a presidir o Supremo, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Ao assumir a presidência, Toffoli sai da composição da Segunda Turma do STF, da qual fez parte juntamente com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. Ao lado de Gilmar e Lewandowski, Toffoli compunha o trio crítico na Turma a questões cruciais para a Lava Jato, impondo derrotas a Fachin, relator da operação no STF.

Essa maioria pode acabar invertida com a saída de Toffoli do colegiado e o retorno da ministra Cármen, dando mais peso às posições de Fachin e do decano Celso de Mello.

Natural de Marília (SP), o ministro é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo - USP, que frequentou de 1986 a 1990.

Toffoli já definiu a pauta de julgamentos do plenário da Suprema Corte para a segunda quinzena deste mês, optando por temas de impacto social e ambiental - e sem polêmicas.

Na primeira sessão de julgamentos sob o comando de Toffoli, marcada para a próxima quarta-feira, 19, o STF discutirá o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti e uma lei estadual do Amapá que trata de uma licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio

Conforme informou ao Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, Toffoli não pretende pautar ainda neste ano ações que discutem a possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância.

O ministro avalia que isso provocaria um "desgaste" à imagem do tribunal em pleno período eleitoral. O tema, no entanto, pode retornar ao plenário no primeiro semestre do ano que vem, já que o STF ainda não julgou definitivamente as ações, o que tem levado a críticas dentro e fora da Corte.








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