Três candidatos terão 80% do tempo de rádio e TV

Publicação: 2018-08-08 00:00:00 | Comentários: 0
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Entre os oito candidatos a governador do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições deste ano, três ficarão com 80% do tempo da propaganda eleitoral no rádio e televisão, que vai ao ar a partir de 31 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral. Candidato à reeleição pela coligação “Trabalho e Superação” integrada por 13 partidos, o governador Robinson Faria (PSD) deve contar, de acordo com as estimativas preliminares, com 3,7 minutos em cada um dos blocos diários de dez minutos.

Horário eleitoral gratuito vai começar, no rádio e na TV, a partir do dia 31 de agosto
Horário eleitoral gratuito vai começar, no rádio e na TV, a partir do dia 31 de agosto

Candidato da coligação “100% RN” formada por cinco partidos, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), terá algo próximo de 2,75 minutos em cada bloco do horário eleitoral. A senadora Fátima Bezerra (PT), candidata pela coligação “Frente Popular”, que inclui os partidos PC do B e PHS, deverá ficar com 1,54 minutos.

A coligação de seis partidos denominada de “Renovar RN”, que tem como candidato a governador o ex-prefeito de Olho d'Agua dos Borges, Breno Queiroga (SD) e mais quatro  candidatos ao governo de partidos do PSTU, PSOL, REDE e PRTB, contam, juntos, com dois minutos de tempo de propaganda no rádio e TV.

O tempo de cada partido no horário eleitoral de rádio e TV varia de acordo com o tamanho da bancada eleita, em 2014, para a Câmara dos Deputados.

No caso das eleições majoritárias, para o tempo de TV,  só é considerado o número de deputados dos seis maiores partidos da coligação, segundo a legislação da propaganda eleitoral.

Por isso, somente em relação a coligação de apoio ao governador Robinson Faria, considerou-se o tempo dos partidos PSD, PR, PSDB, PSB, PTB e PRB.

O cálculo definitivo do tempo da propaganda eleitoral dos candidatos majoritários e proporcionais ocorrerá depois do dia 15 de agosto, data a partir da qual o juiz da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Agenor Fernandes da Rocha Filho, que foi nomeado magistrado da propaganda eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deve convocar os partidos para a elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo nos dois blocos diários que vão ar no rádio e na televisão.

Além dos representantes de partidos, coligações partidários e candidatos, o juiz Agenor da Rocha Filho vai convocar os representantes das emissoras de televisão e de rádio, visando a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que os partidos tem direito, inclusive para conhecer aquelas emissoras que tem mais condições de transmitir em rede a propaganda eleitoral.

O juiz da propaganda eleitoral tem até o dia 24 de agosto para realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, que se iniciará em 31 de agosto e vai até 3 de outubro, quatro dias antes das eleições.

Afora os dois blocos horário eleitoral no rádio (manhã e tarde) e na TV (tarde e noite), os candidatos terão direito às inserções, que são peças de 30 segundos ou 60 segundos, veiculadas ao longo da programação. No total, são 70 minutos de inserções por dia, de segunda a domingo.

Segundo a legislação da propaganda eleitoral, os  candidatos a presidente da República terão 12 minutos e 30 segundos de tempo no horário eleitoral gratuito, assim como a faixa reservada aos deputados federais.

Já os candidatos a governador terão 10 minutos em cada bloco diário e da mesma forma os candidatos a deputado estadual. Já os candidatos a senador vão ter direito a cinco minutos. O tempo será distribuído     90%  distribuídos proporcionalmente  ao número de deputados eleitos e     10% distribuídos igualmente entre todos os candidatos.

Números
8 candidatos ao governo foram definidos nas convenções e devem pedir o registro no TRE.

5 cinco candidatos terão tempo de Enéas, ou seja, alguns segundos de programa eleitoral.

Distribuição da propaganda eleitoral
Presidente da República: Terça, quinta e sábado

Das 7h às 7h12 e das 12h às 12h12, no rádio;

Das 13h às 13h12 e das 20h30 às 20h42, na TV.

Deputado federal: Terça, quinta e sábado

das 7h12 às 7h25 e das 12h12 às 12h25, no rádio;

das 13h12 às 13h25 e das 20h42 às 20h55, na TV.

Senador: Segunda, quarta e sexta

das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, no rádio;

das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, na TV.

Deputado estadual e distrital: Segunda, quarta e sexta

das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15, no rádio;

das 13h05 às 13h15 e das 20h37 às 20h45, na TV.

Governador: Segunda, quarta e sexta

das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25, no rádio;

das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55, na TV.


Fonte – Justiça Eleitoral





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