Fernanda Zauli – Repórter
Para não assumir a Prefeitura de Natal o vereador Edivan Martins (PV) renunciou ontem à presidência da Câmara Municipal. De acordo com o regimento interno da casa, Ney Júnior, vice-presidente da Câmara, deveria assumir a prefeitura. No entanto, a decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho não esclareceu se a posse de Ney Junior seria imediatamente após a renúncia de Edivan Martins. Até o fechamento desta edição nem o vereador Edivan Martins, nem Ney Junior sabiam explicar quais os trâmites necessários para legitimar o prefeito da cidade. Sem definição, a Capital continua, oficialmente, sem prefeito.
Em nota divulgada no início da manhã de ontem, Ney Lopes Junior comunicou à população o seu afastamento da Prefeitura de Natal. “Em razão de ter sido citado hoje da decisão judicial constante no Agravo de Instrumento com suspensividade (2012.019903-6), que determina a posse no cargo de Prefeito de Natal do vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal, e em consequência o meu afastamento, comunico à população o total cumprimento da ordem emanada do Poder Judiciário. Lamento, por estas razões, a cidade ficar sem prefeito em um momento tão difícil”. 
Com o afastamento de Ney Junior e a falta de localização de Edivan Martins, Natal passou a ser uma capital sem prefeito. “Natal está sem prefeito. Ney Junior precisou se afastar em cumprimento à decisão judicial e a informação que temos é que Edivan Martins está viajando sem previsão de retorno. A cidade não pode ficar ficar nesta instabilidade”, disse o procurador geral do município, Francisco Wilkie. Segundo ele, ainda na noite de domingo a procuradoria protocolou Embargo de Declaração com Agravo de Instrumento com Suspensividade no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com o objetivo de tentar reverter a decisão do desembargador e manter Ney Lopes Júnior à frente da Prefeitura. Além disso, o agravo buscava esclarecer se os atos administrativos assinados por Ney Lopes Júnior enquanto prefeito teriam validade ou não. Os embargos foram negados pelo desembargador de plantão, o juiz convocado Guilherme Pinto.
No fim da manhã de ontem, Edivan Martins declarou que renunciava à presidência da Câmara Municipal, para “não se provocar mais uma descontinuidade administrativa no município”. Edivan alegou ainda que com a renúncia procurava evitar a nulidade dos atos de Ney Lopes Junior enquanto prefeito. “É uma honra para qualquer cidadão ser prefeito, mas meu pensamento neste momento é no interesse público, é pelo bem maior da cidade. Desprovido de qualquer vaidade meu interesse é evitar a nulidade dos atos assumidos pelo prefeito Ney Junior”, disse.
Ele informou que já havia protocolado na Câmara Municipal seu pedido de renúncia da presidência e que, ainda ontem, iria comunicar sua decisão ao TJ. No entanto, o próprio Edivan admitiu que não sabia se Ney Junior se tornava automaticamente prefeito após sua renúncia. “Já protocolei o nosso pedido de renúncia na Câmara Municipal, vou comunicar também ao desembargador. Temos pouco tempo, pouco prazo, e eu acredito que a justiça deverá determinar a forma mais célere, mais prática, da transição para que a cidade não sofra nenhum prejuízo”.
No Tribunal de Justiça, a secretaria judiciária informou que não havia sido protocolado nenhum documento referente ao processo até o fechamento desta edição.
O desembargador Amaury Moura determinou o afastamento do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) do cargo de prefeito de Natal por considerar “ilegítima” a investidura na função. O magistrado acatou solicitação do Ministério Público (MPE), que sustenta a tese de que Martins não dispõe de livre arbítrio para decidir se, com a vacância do cargo, ocupa ou não a cadeira de prefeito.
Edivan apareceu para anunciar renúncia
Desde o anúncio da decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, na noite da última sexta-feira, até a manhã de ontem não foi possível localizar, Edivan Martins. Assessores do vereador chegaram a informar que ele estaria na praia, mas depois se limitaram a dizer que ele estaria viajando. A reportagem esteve no prédio onde ele mora no último sábado, mas foi informada de que o vereador não estava em casa. O porteiro limitou-se a dizer que Edivan Martins estava na praia com a família desde sexta-feira. Os contatos telefônicos também foram em vão.
No início da tarde, Edivan Martins finalmente declarou seu posicionamento de renunciar à presidência da Câmara Municipal para não assumir a prefeitura de Natal. À reportagem da TN ele informou que estava em uma viagem de família, programada com antecedência, e que começou coincidentemente no dia da decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Júlia Arruda disse que posse deve ocorrer amanhã
O nome da vereadora Júlia Arruda (PSB), segunda vice-presidente, é o próximo na linha de sucessão à presidência da Câmara Municipal do Natal, com a renúncia de Edivan Martins à presidência do Legislativo e a recondução do vice-presidente da casa, Ney Júnior, ao Palácio Felipe Camarão, para os últimos dias do mandato. Por telefone, Júlia Arruda se disse surpresa com a renúncia do vereador e disse que vai aguardar que a Casa Legislativa seja notificada oficialmente. A parlamentar tomou conhecimento pela imprensa da decisão do líder da ex-prefeita na Câmara, disse que iria procurar a assessoria jurídica tanto do gabinete, quanto da Câmara, por meio dos procuradores, que a orientaram a aguardar a informação oficial.
Somente na quarta-feira ela será informada se processo se dará por convocação ou simplesmente assinará termo de posse para assumir a presidência até o dia 31 deste mês.
Bate-papo: Ney Júnior – vereador
Quando o senhor assume legitimamente a Prefeitura?
O vereador Edivan Martins acabou de protocolar na mesa diretora da Câmara Municipal a sua renúncia. Como uma das condicionantes para eu assumir a prefeitura seria a renúncia de Edivan, é preciso que o desembargador reconheça a renúncia e determine a minha posse. Com o posicionamento do desembargador eu assumo a presidência da Câmara e ao mesmo tempo renuncio, transfiro a presidência para a vereadora Júlia Arruda e ela me dá posse como prefeito. Para isso acontecer precisamos do posicionamento do Tribunal de Justiça.
Como o senhor recebeu a decisão do vereador Edivan Martins de renunciar?
Eu achei que o vereador Edivan foi coerente e muito prudente em sua decisão. Ele assumiria por 3 dias úteis, dos quais precisaria de pelo menos um para saber o que estava acontecendo na cidade.
Prefeitos
31 de outubro – Prefeita Micarla de Sousa (PV) é afastada do cargo por determinação judicial.
01 de novembro – Paulinho Freire (PP) é empossado prefeito de Natal.
13 de dezembro – Paulinho Freire renuncia.
13 de dezembro – Edivan Martins declina do direito de exercer a função de prefeito do município, já que como presidente da Câmara Municipal é o primeiro na linha de sucessão.
13 de dezembro – Ney Lopes Júnior, 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, assume a Prefeitura.
21 de dezembro – Tribunal de Justiça determina o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse de Edivan Martins.
24 de dezembro – Ney Júnior é notificado pela Justiça acerca da decisão do desembargador Amaury Sobrinho e se afasta do cargo de prefeito.
24 de dezembro – Edivan Martins renuncia à presidência da Câmara Municipal de Natal para não assumir a Prefeitura.
