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Transporte puxa crescimento de arrecadação

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ATO - Gorete atribui incremento à modernização na arrecadaçãoNatal ocupa a sétima colocação entre as capitais brasileiras com o maior crescimento percentual na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), no comparativo entre os anos de 2005 e 2004, com 15%. No ano passado, segundo a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o município recebeu R$ 78,823 milhões contra R$ 64,175 milhões no ano anterior. O imposto representa 43% da receita global.

As empresas de transporte coletivo urbano – Guanabara (2º), R$ 1.907.408,48; Santa Maria (4º), R$ 1.354.598,01; Reunidas (5º), 961.686,28 e Nossa Senhora da Conceição (6º), 853.639,08 – estão entre as maiores contribuintes de ISS no município de Natal, no ranking dos 100 maiores liderado pelo Banco do Brasil, com R$ 2.388.406,71. Os hotéis e as empresas ligadas à área de saúde também se destacam.

A secretária de Tributação, Maria Gorete Cavalcanti, afirma que os resultados obtidos são resultado de vários fatores. “Mas destaco três principais: a conjuntura da economia, a legislação através da Lei Complementar 116/2003 (uma lei federal através da qual os municípios se adequaram) e o trabalho dos profissionais da Semut em conjunto com os investimentos na área de tecnologia”, afirmou

O sistema de monitoramento dos impostos está mais moderno e, segundo a secretária, a partir do próximo mês de setembro será ainda mais eficiente. É quando ocorrerá a integração dos sistemas da Receita Federal, Semut e Secretaria Estadual de Tributação. À medida que as empresas registrarem o CNPJ junto ao Fisco federal, os softwares das secretarias reconhecem o cadastro. “Depois vem uma segunda etapa… aquela onde iremos cruzar os dados”, disse Maria Gorete Cavalcanti.

A secretária Maria Gorete destaca que o desempenho da capital potiguar em relação ao ISS ocorre porque “Natal é uma cidade de serviços”. Um imposto que ajuda a elevar a receita per capta na capital potiguar medida nos 12 últimos meses, considerando como referência o mês de janeiro passado, definida em R$ 871,00/habitante. O valor posiciona Natal na décima sexta colocação entre as capitais brasileiras. Desse total, R$ 106,00 corresponde apenas ao ISS.

A média per capita das capitais, de acordo com informações compiladas pela Semut, é de R$ 1.212,00 (considerando todos os impostos). Cinco capitais obtiveram um desempenho superior a esse valor. “Claro que não podemos comparar a receita per capta do ISS de um município como Vitória (ES), R$ 473/habitante, com a registrada em Natal”, disse Maria Gorete Cavalcanti. Ela explica que a discrepância ocorre porque a capital do Espírito Santo dispõe de empreendimentos – terminais portuários, por exemplo – capazes de atrair muitas empresas especializadas em serviços.

A declaração eletrônica o ISS implantada pela Semut propiciou o monitoramento dos contribuintes que insistem em escapar do recolhimento do imposto. Uma opção que, segundo a secretária municipal, está cada vez mais fácil de monitorar com os investimentos em tecnologia. A arrecadação do Imposto Sobre Serviços chegou a quase R$ 24 milhões no primeiro trimestre deste ano contra R$ 18 milhões em igual período de 2005.

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