TRE autoriza troca de filiação ao reconhecer justa causa

Publicação: 2019-03-14 00:00:00 | Comentários: 0
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou o pedido de  desfiliação partidária feito pela deputada estadual Cristiane Dantas, que está deixando o Partido Pátria Livre (PPL) para ingressar no Solidariedade, que assim passará a contar com três deputados estaduais, constituindo-se na segunda maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, depois do PSDB, que tem cinco deputados.

Cornélio Alves foi o relator do processo no qual a deputada pediu reconhecimento de justa causa
Cornélio Alves foi o relator do processo no qual a deputada pediu reconhecimento de justa causa

A Corte acatou, à unanimidade de votos, a justificativa da deputada Cristiana Dantas, a fim de não sofrer perda de mandato por infidelidade partidária, uma vez que está deixando o PPL em virtude desta agremiação política estar sendo incorporada ao PC do B, partido aliado da governadora Fátima Bezerra (PT), a qual ela faz oposição na Assembleia Legislativa.

Em resposta à intimação do TRE por intermédio do relator dos autos, desembargador Cornélio Alves, o PPL informou que não se opunha à saída da deputada estadual Cristiane Dantas, que nas eleições do ano passado obteve 33.860 votos, sendo a décima mais votada entre os 24 deputados eleitos.

Cristiane Dantas também deixou o PPL, porque a sigla não alcançou a cláusula de barreira, a votação mínima de 3% dos votos válidos em nove dos 27 estados do  país nas eleições de 2018.

A decisão da Corte eleitoral pode abrir caminho para outros três deputados estaduais, que são filiados a partidos políticos que também não alcançaram a cláusula de barreiras - os deputados Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo (PTC) e Souza Neto (PHS),

O deputado Ubaldo Fernandes disse que não definiu sua saída para outro partido, “mas existe uma forte tendência de ir para o PR”, partido que é liderado no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia, “com quem tenho muita afinidade”.

Ubaldo Fernandes afirma que está avaliando o quadro, “até porque não tem, ainda, juridicamente uma opinião formada se posso sair tão somente de uma forma automática ou se é preciso que haja uma justa causa', como foi o caso de Cristiane Dantas, razão pela qual aguarda uma posição de sua assessoria jurídica.

Além das mudanças nas bancadas partidárias da Assembleia, já houve troca de legendas de dois senadores -  Styvenson Valentim, que se filiou ao Podemos, depois de deixar o REDE; e Zenaide Maia (PROS), que saiu do PHS, além do deputado federal Benes Leocário, agora filiado ao PRB, após se desfiliar do PTC.

Nas eleições de 7 de outubro de 2018, somente nove dos 30 partidos que elegeram deputados,  não atingiram o mínimo de votos chamado de cláusula de desempenho ou cláusula de barreira.

Além o PPL, dois outros partidos que não atingiram a cláusula de barreiras têm cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - o PTC dos deputados Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo e o  PHS, do deputado Souza Neto, que ainda não definiram novas opções partidárias.

Em relação a bancada federal, três dos 11 parlamentares eleitos em 2018 trocaram de partidos pelo mesmo motivo – o senador Styvenson Valentim deixou o REDE e se filiou ao PODEMOS a senadora Zenaide Maia migrou do PHS para o PROS. Já o deputado federal Benes Leocário, que fora eleito pelo PTC, agora é filiado ao PRB.








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