A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já definiu que 20 urnas serão selecionadas para o teste de integridade durante as eleições deste ano no Rio Grande do Norte, além das três que passaram por teste de autenticidade no próprio dia da eleição, em 2 de outubro, através de sorteio. Essa verificação visa atestar se os dados contidos nas urnas são os mesmos que foram inseridos durante a lacração dos equipamentos ocorrida dia 2 deste mês, em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para a realização da auditagem dos votos, serão recolhidas cerca de oito mil cédulas de papel preenchidas ao longo de setembro, por representantes de partidos políticos durante audiências públicas e estudantes universitários. A Comissão que vem atuando nesse processo de auditoria é formada por 140 voluntários, servidores do Ministério Público e Poder Judiciário.
Além disso, a Comissão de Auditoria é ainda, fiscalizada por 10 auditores externos. O TSE firma convênio com instituições públicas de fiscalização ou contrata uma empresa especializada em auditoria para fiscalizar o trabalho de auditoria das urnas.
A Audiência Pública de Auditoria das Urnas Eletrônicas ocorreu na quinta-feira (08), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), com a presença do desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente do TRE), da juíza Hadja Rayanne Alencar, presidente da Comissão de Auditoria, da procuradora da República Cibele Benevides, representando o Ministério Público Federal, da juíza eleitoral Adriana Magalhães, da diretora-geral do TRE, Ana Esmera Pimentel da Fonseca e do secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE, Marcos Nascimento Maia.
Representantes dos partidos políticos, federações e coligações partidárias, além da Ordem dos Advogados do Brasil; Ministério Público e outras instituições acompanharam os trabalhos da Comissão de Auditoria. No entanto, dos 37 partidos políticos convidados, apenas representantes de três (PDT, PRTB e PP) estiveram presentes.
Entenda o que é a auditoria das urnas
A auditoria do sistema de votação eletrônico ou Votação Paralela é um dos procedimentos de segurança da Justiça Eleitoral. Na véspera da eleição, em audiência pública, serão sorteadas urnas para verificação. São urnas que já tinham sido selecionadas para a eleição e que estarão nos locais de votação, mas sendo escolhidas para auditoria, serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais.
No dia das eleições, essas urnas receberão os votos que foram registrados de forma paralela nas cédulas de papel. Esse processo é gravado em vídeo. E ao final do dia, o resultado obtido nas cédulas deve ser o mesmo do boletim da urna.
Passo a passo da Auditoria
. Na véspera da eleição, no dia 01/10/2022, entre 9h e 12h, no Plenário do TRE-RN, os partidos políticos poderão escolher as seções eleitorais cujas urnas deverão ser encaminhadas para passar pelo processo de auditoria. Caso não haja a participação dos partidos para a escolha de todas as urnas, elas serão escolhidas por sorteio.
. As urnas escolhidas – de qualquer seção eleitoral do Estado – serão recolhidas pela Comissão de Auditoria e encaminhadas ao Fórum Eleitoral de Natal com escolta da Polícia Rodoviária Federal.
. As urnas que forem retiradas de suas zonas eleitorais para passar pela auditoria, serão substituídas por outras.
. No dia da eleição, em 2 de outubro, iniciam-se os trabalhos do Teste de Integridade, após a conferência dos sistemas e lacres e emissão da zerésima, com a digitação das cédulas de papel pelos voluntários. Todo o processo será filmado e transmitido, em tempo real, pelo canal do TRE-RN no YouTube ( https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ).
. O encerramento do trabalho do Teste de Integridade será às 17h, do dia das eleições. Encerrada a apuração, será feita a comparação entre os resultados obtidos nos Boletins de Urna (BUs) emitidos pelas urnas eletrônicas e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação – SAVP. Qualquer divergência de dados, será apurada através das filmagens.
