Cerca de 2,55 milhões de eleitores do Rio Grande do Norte podem voltar às urnas neste domingo para o segundo turno da eleição presidencial, em que o presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição e o ex-presidente Lula concorre ao terceiro mandato.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cornélio Alves, estima que por volta das 20 horas deva ocorrer a confirmação do candidato eleito para o mandato presidencial de 2023/2026.
Cornélio Alves também avalia que o pleito de hoje transcorrerá dentro da normalidade, como já foi no primeiro turno, mas sem as filas que levaram eleitores a permanecerem até quatro horas à espera de ir à cabine de votação, considerando que naquela ocasião o eleitor tinha de votar em cinco candidatos.
“No segundo turno haverá a escolha em relação a apenas um cargo. Acredito que essa questão das filas e, principalmente, a demora nelas, será algo quase inexistente. Caso venha a ocorrer, será algo ocasional”, afirmou.
O presidente da Corte informou que, no Estado, o eleitor levou em média 1min31seg para registrar o voto no primeiro turno. A expectativa agora “é de que esse tempo diminua para 30 a 40 segundos”.
Leia, a seguir, a entrevista concedida pelo presidente do TRE, sobre a votação neste domingo no Rio Grande do Norte.
Qual a expectativa do senhor, neste segundo turno, para a votação no pleito presidencial, considerando a votação que haverá no Rio Grande do Norte?
A expectativa é que o pleito eleitoral transcorra dentro da normalidade, com a sua segurança garantida, como ocorreu no primeiro turno das eleições, com o eleitor exercendo sua cidadania por meio do seu voto. O Tribunal Regional Eleitoral, para este segundo turno, continuará a seguir o planejamento previamente fixado em relação às Eleições Gerais 2022, bem como aperfeiçoará as medidas e as estratégias anteriormente utilizadas, visando eliminar as falhas e problemas detectados no primeiro turno.
O presidente tem uma estimativa de quando será reconhecido o resultado das urnas?
Espera-se que às 20h, tenhamos praticamente a totalização das urnas apuradas, salvo algumas situações técnicas e pontuais que impossibilitem o cômputo de 100% do quantitativo aproximado de quase oito mil urnas que serão utilizadas no dia da votação aqui no Estado.
O que foi feito para minimizar o problema das filas no primeiro turno, que levou eleitores, em alguns locais, a permanecerem mais de duas ou até três horas numa fila? Esse problema deverá ser reduzido ou solucionado?
A problemática das filas foi algo que ocorreu em âmbito nacional, sobretudo pela quantidade de cargos que estavam sendo escolhidos. De toda sorte, foram dadas orientações e treinamentos aos mesários e gerentes visando garantir uma organização das filas dando celeridade a todo o procedimento de votação. Considerando que no segundo turno haverá a escolha em relação a apenas um cargo, acredito que essa questão das filas, e, principalmente a demora nelas, será algo quase inexistente, e, no caso aonde venha a ocorrer, será algo ocasional.
A questão da segurança nas eleições? Vai ser assegurada do mesmo jeito a presença de tropas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte? A quantidade é a mesma ou reduz um pouco, são suficientes?
Assim como no primeiro turno, contaremos com o apoio das Forças e Órgãos de Segurança, especificamente a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros, garantindo a segurança necessária ao eleitor e aos demais participantes do processo eleitoral.
No que se refere ao quantitativo, o Secretário de Segurança Pública do Estado informou em reunião realizada no começo da semana o acréscimo dos policiais penais no segundo turno, reforçando a garantia de ordem e paz no dia do pleito, totalizando aproximadamente um efetivo de dez mil agentes de segurança envolvidos na preservação da ordem e da paz nas eleições.
Qual a expectativa sobre o comparecimento às urnas? A abstenção pode crescer, como ocorre historicamente ou pode diminuir, inclusive, com essa medida de transporte gratuito na capital e para o interior no dia da eleição?
De fato, historicamente há uma abstenção maior no segundo turno por não ter eleição proporcional, que naturalmente mobiliza mais eleitores. No entanto, neste pleito, temos uma eleição presidencial bastante disputada, o que inevitavelmente desperta maior interesse do cidadão em participar do processo eleitoral.
Além disso, com o transporte público gratuito de passageiros se espera um maior comparecimento, tendo em vista que será oportunizado aos eleitores condições favoráveis de deslocamento até o local de votação. Fora isso, deverão ser mantidos os serviços de transporte público urbano em níveis normais, sem redução de frota no domingo, facilitando o exercício do voto.
A Justiça Eleitoral tem uma estimativa de tempo que o eleitor vai levar para votar, até porque será apenas candidato a um mandato, no caso da eleição no Rio Grande do Norte ao invés de cinco nomes como ocorreu no primeiro turno das eleições?
Em Eleições Gerais no 1º Turno, normalmente, o tempo de espera do eleitor nas filas de votação revela-se superior, tendo em vista a maior quantidade de telas para votação (presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual). No segundo turno, haverá apenas a votação para o cargo de Presidente da República, o que, consequentemente, tornará a votação mais célere. Inclusive, aqui no Estado o eleitor levou em média 1min31seg para registrar o voto no primeiro turno. Por outro lado, no segundo turno a expectativa é de que esse tempo diminua para 30 a 40 segundos.
O número de pessoal e de mesários permanecem o mesmo?
No primeiro turno das eleições foram usados 30.786 mesários, 4.179 supervisores de locais de votação, aproximadamente 500 servidores e 343 auxiliares de eleições, permanecendo o mesmo quantitativo para o segundo turno.
O custo financeiro da eleição nesse segundo turno permanece o mesmo ou tem alguma redução?
Em termos percentuais, os custos do segundo turno das eleições serão equivalentes aos despendidos no primeiro turno.
A adoção do transporte gratuito está de acordo com a legislação eleitoral?
A referida matéria foi tratada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral com a inclusão do artigo 20-A na Resolução 23.669/2021, que trata sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. A alteração ocorrida trouxe a possibilidade de o Poder Público propiciar transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições gerais, indicando ainda que os gestores que venham a empregar disponibilidades orçamentárias para o custeio de transporte público coletivo de passageiros não estarão desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e não devem ser penalizados por isso.
