TRE suspende direitos políticos de ex-governador Robinson Faria

Publicação: 2021-02-09 14:30:00
Por quatro a três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu por oito anos os direitos políticos do ex-governador Robinson Faria, que foi investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, quando tentou a reeleição e perdeu para a governadora Fátima Bezerra (PT). A defesa do ex-governador Robinson Faria já informou que cabe recurso contra a decisão do TRE em Brasília. "Vou fazer o que cabe a quem perde: recorrer para o TSE", resumiu o advogado Felipe Cortez.

Créditos: Ana SilvaO resultado que suspendeu os direitos políticos de Robinson Faria foi decidido por maioria de 4 a 3O resultado que suspendeu os direitos políticos de Robinson Faria foi decidido por maioria de 4 a 3

O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa proferiu o voto de desempate, o chamado voto de minerva, pela condenação do ex-governardor, acompanhando o voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, entendendo que houve abuso de poder econômico com inauguração de restaurantes populares no ano das eleições.

"A mim não pairam dúvidas de que as condutas consubstanciam-se em nítidos esforços envidados para a reeleição do então chefe do Poder Executivo Estadual", disse o desembargador Gilson Barbosa, que prosseguiu: "Cada um dos condenados teve inequívoca participação para viabilizar, conjuntamente, a prática sistematicamente de ilicitudes em interferir na regularidade do pleito".

Finalmente, Barbosa disse em seu voto, que ao seu ver "todo arcabouço fático probatório dos autos, restou configurado o uso exorbitante de recursos públicos suficientes a comprometer a isonomia da disputa eleitoral em benefício do então candidato à reeleição Robinson Faria".

Além do ex-governador Robinson Faria, foram condenados a perda dos direitos políticos do então candidato  a vice-governador Sebastiao Filgueira do Couto, Francisco Vagner Gutemberg de Araujo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valeria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custodio Ferreira.

Em 04 de fevereiro, após o voto de vistas do juiz Fernando Jales, que julgava improcedente a ação de investigação eleitoral contra o ex-governador do Estado, foi acompanhado pelos juizes Carlos Wagner e Adriana Magalhães. Com o relator, além de Barbosa, votaram o Geraldo Mota e Erika Paiva.