O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará, esta semana, quatro processos de cassação de gestores municipais. Para a sessão de hoje estarão em pauta os processos envolvendo o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antonio Bandeira de Sousa, e o gestor de Ielmo Marinho, Bruno Patriota.
Já na quinta-feira entrarão em julgamento os processos da prefeita de Mossoró Claudia Regina e de Baraúna, Isoares Martins. No caso da pauta de hoje, o prefeito de Pedra Preta é acusado de de irregularidade na prestação de contas da campanha eleitoral. O relator do processo é o juiz Verlano Medeiros.
O gestor de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, também será julgado hoje pela conduta vedada na fase pré-eleitoral. A coligação do PMDB, que foi adversária no pleito de 2012, acusa o hoje prefeito de abuso de poder econômico. Nos autos do processo consta que foi promovido um grande evento em Ielmo Marinho com distribuição de óculos e outros itens com o intuito de “apresentar” Bruno Patriota a população da cidade.
Na próxima quinta-feira será o julgamento do recurso impetrado pelo prefeito de Baraúna, Isoares Martins. Sobre ele pesa a acusação de rejeição de contas. O relator é o juiz Nilson Cavalcanti. Sobre a relatoria do juiz federal Eduardo Guimarães está o processo em que a prefeita de Mossoró Claudia Regina tenta reverter a sentença que a cassou do cargo.
Será o primeiro recurso analisado pela Corte envolvendo a discussão da cassação da gestora. No total, tramitam no Tribunal seis processos contra cassação da gestora. O primeiro a entrar na pauta, com julgamento marcado para quinta-feira, trata sobre a participação da governadora Rosalba Ciarlini no pleito de 2012. A sustentação da acusação, que conseguiu a sentença condenatória proferida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, recai sobre a participação da governadora Rosalba Ciarlini.
“A governadora participou da campanha, como também Eduardo Campos (governador de Pernambuco) participou, Romário (deputado federal pelo Rio de Janeiro) participou. Não há crime na participação da governadora em campanha eleitoral”, disse o advogado Kennedy Diógenes, um dos que defende a prefeita. O advogado Sanderson Mafra, que integra a defesa da gestora de Mossoró, ressaltou que o julgamento do TRE da próxima quinta-feira já corre o risco de ser anulado.
