TRF derruba afastamento na Aneel

Publicação: 2020-11-21 00:00:00
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ((TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou a decisão de um juiz do Amapá determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O magistrado atendeu ao recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Créditos: Divulgação/Ministério de Minas e EnergiaMinistro de Minas e Energia, Bento Albuquerque visita a subestação Santa Rita e as instalações para fornecimento de mais 20MW ao AmapáMinistro de Minas e Energia, Bento Albuquerque visita a subestação Santa Rita e as instalações para fornecimento de mais 20MW ao Amapá

Na quinta-feira (19), o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou o afastamento dos diretores em função das quedas constantes de fornecimento de energia elétrica no estado. O pedido liminar foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o parlamentar, a medida é necessária até que a investigação das causas do problema sejam esclarecidas.

O fornecimento começou a ser interrompido no dia 3 de novembro. Desde então, as cidades passam por um racionamento de energia. Aos poucos, a energia está voltando, mas em forma de rodízio. A falha inicial ocorreu em um transformador que pegou pego e foi totalmente destruído.

A expectativa é que o estado passe a receber energia oriunda de uma usina termelétrica. Dessa forma, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembros, segundo o Ministério de Minas e Energia.

A Aneel autorizou  a liberação operacional, em caráter excepcional, de duas usinas termelétricas para abastecer o estado do Amapá, que passa por problemas de energia desde o dia 3 de novembro, quando um apagão atingiu o estado.

Segundo o despacho, publicado no Diário Oficial da União, as usinas poderão comercializar 45 megawatts (MW) de energia para o estado. A liberação para a produção comercial começa a partir de hoje (21).

A contratação atende a uma determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), que autorizou a medida, "de forma célere, excepcional e temporária", de geração de energia elétrica no montante de até 150 MWs, na cidade de Macapá, no Amapá, por até 180 dias. A expectativa é que a entrada em operação das usinas contribua para normalizar o abastecimento de energia no estado.

Pelo despacho, a energia virá da Unidade Termelétrica (UTE) Santana II, com 24 unidades geradoras de 1.230 quilowatts (kw) cada, totalizando potência instalada de 29,52 MW para garantia de geração contínua e ininterrupta de 25 MW e da UTE Santa Rita, com 20 unidades geradoras de 1.224 kw cada, somando 24,28 MW de potência instalada para garantia de geração contínua e ininterrupta de 20 MW. As usinas estão localizadas em Macapá, capital do estado.

De acordo com o documento, caberá ainda à Eletronorte, responsável por providenciar a contratação do montante de geração termelétrica, apresentar, no prazo de 60 dias, a documentação necessária para a liberação das operações. 

O prazo poderá ser prorrogado por igual período. O restante da documentação relacionada às UTEs poderá ser apresentado até o dia 10 de janeiro de 2021.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, segue monitorando pessoalmente a religação de transformadores e subestações de energia no Amapá. Após a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o uso de duas usinas termelétricas no estado, o ministro Albuquerque acionou, mais cedo, o gerador de uma delas.

Além do uso das usinas em caráter excepcional, o Ministério de Minas e Energia já havia autorizado a instalação de 22 unidades emergenciais de geração de energia na região. A subestação Santa Rita recebeu 13 geradores, enquanto a subestação Santana recebeu outros 9 geradores.

O Ministério das Comunicações, que também está engajado no restabelecimento da energia no Amapá, publicou hoje (20) um extenso caderno de ações conjuntas. Segundo o documento, o governo federal monitora de perto a situação do estado com um gabinete de crise composto por diversos órgãos e agências.