São Paulo – O desembargador Antônio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), revogou ontem a decisão de primeira instância que proibia aeronaves modelos Boeing-737/700, Boeing-737/800 e Fokker-100 de circular no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, a partir da 0h de hoje. O desembargador manteve a determinação de fechamento da pista principal do aeroporto em dias de chuva, para evitar derrapagens.
A manifestação de Cedenho foi provocada pelo recurso (agravo de instrumento) apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra a decisão do pelo juiz-substituto Ronald Carvalho Filho, da Justiça Federal de São Paulo, que havia proibido a operação dos três tipos de aeronaves em Congonhas.
O governo comemorou com alívio a revogação da decisão judicial que proibia aviões modelo Fokker 100, Boeing 737-700 e 737-800 de operar no aeroporto de Congonhas a partir de hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava preocupado com a possibilidade de se repetir o caos nos aeroportos no próximo fim de semana e durante o Carnaval.
A apreensão era tanta que ao abrir uma reunião com ministros para avaliar o Programa de Aceleração Econômica (PAC), o presidente chegou a perguntar como estavam as obras Congonhas e o que poderia acontecer caso a decisão judicial fosse mantida. Foi informado de que as perspectivas não eram nada boas. Mais tarde, foi avisado da revogação da decisão judicial.
As autoridades aeronáuticas trataram de elogiar a decisão. A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, classificou como “brilhante” e “bem fundamentada”. O presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, chamou-a de “extremamente sensata”. Mas ambos sabem que os problemas podem voltar já que a decisão é liminar e corre o risco de ser revista, já que o Ministério Público insiste em recomendar a proibição completa de vôos em Congonhas enquanto as pistas principal e auxiliar não forem reformadas.
“Isso nos dá fôlego e tranqüilidade para acelerar as obras dentro do planejado”, afirmou o brigadeiro, anunciando que o início dos trabalhos está marcado para o dia 26.
