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Natal
Tribunal de Justiça do RN completa 130 anos de história com sessão solene
Publicado: 17:50:00 - 01/07/2022 Atualizado: 17:54:25 - 01/07/2022
Uma instituição centenária que mantém seu espírito vanguardista. Assim foi classificado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte durante sessão solene virtual realizada nesta sexta-feira, 1º de julho, para celebrar os 130 anos de atividade da instituição. Os discursos enalteceram figuras que construíram e abrilhantaram o Poder Judiciário potiguar, passando pelos desafios presentes e futuros na busca pelo acesso à justiça e prestação de serviço de qualidade ao cidadão.
Adriano Abreu

Ao cumprimentar o ministro Emmanoel Pereira, as autoridades e servidores presentes à sala virtual, o presidente da Corte de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, disse que a cada dia que passa, o Poder Judiciário escreve uma página de trajetória única. O dia em que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte completou 130 anos, para ele, será lembrado a partir de um contexto em que o mundo atravessou uma pandemia, com tantas limitações sanitárias que deixara seu rastro inesquecível. “Mas também que nos catapultara para outro horizonte. As transformações ditadas pelo vírus nos ensinaram a fazer o que estamos fazendo agora: desafiar o espaço e o tempo com a tecnologia”, realçou.

O dirigente da Justiça potiguar assinalou que o Judiciário vem aprendendo, diariamente, que o servir à distância não significa o afastamento das causas que afligem o cotidiano social. “Pelo contrário. O longe nos deixa mais alertas”. Na visão do gestor máximo da instituição, o Tribunal de Justiça é uma instituição centenária que mantém o espírito vanguardista. E com a participação de todos os seus membros se esforça para se manter na proa da evolução e estar lado a lado com a sociedade. “Lá em 1892, o então Superior Tribunal de Justiça, como era chamado à época o nosso Tribunal, brotou de um sonho republicano. E assim, rompeu crises de liberdade, enfrentou ditaduras e viu prevalecer o Estado Democrático de Direito”.
 
Para chegar ao estágio atual, sublinha o presidente, “é preciso reverenciar mentes iluminadas que pavimentaram a estrada que nos trouxe até os dias atuais. Nossos antepassados, como os magistrados Olympio Vital, Jerônimo Câmara, Seabra Fagundes, Floriano Cavalcanti, juristas que nos inspiram até hoje”, enumerou. O desembargador dirigente dirigiu seu agradecimento a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras da instituição que “trabalha diuturnamente para edificar uma sociedade harmônica em suas diferenças”.

Ministro exalta expoentes do Judiciário do RN

Ao falar durante a cerimônia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, além de cumprimentar os desembargadores dirigentes da Justiça Estadual, saudou a memória dos magistrados potiguares Francisco Lima, Djanirito Moura e Sábato D'Andrea.

Ao lembrar da trajetória dos três expoentes do Judiciário potiguar, o membro da Corte Superior do Trabalho estendeu seu reconhecimento a todos que construíram a marca do TJRN nesses 130 anos. "A história do povo norte-rio-grandense é enriquecida pela Justiça do Estado", ressaltou o ministro.

Emmanoel Pereira pontuou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sempre esteve próximo aos anseios da população e compreende suas preocupações, sabe de seus conflitos, conhece suas necessidades e desafios. "É essa a missão da magistratura! Ser instrumento de verdade, ser luz para o oprimido, ser força para os fracos, ser a voz dos vulneráveis", afirmou o presidente do TST.
 
Homenagem das instituições

Representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), o seu presidente, juiz Andreo Aleksandro Marques, externou que a história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é motivo de orgulho para todos os potiguares, magistrados ou não, pois trata-se de páginas já escritas por todos aqueles que fizeram ou ainda fazem parte da instituição.
 
O presidente da Associação falou do que a Amarn espera do Poder Judiciário do futuro, ou seja, da história que ainda está por ser escrita. Para Andreo, a entidade aspira que ele esteja cada vez mais em sintonia com os anseios do povo potiguar, participando ativamente da vida comunitária em cada um dos rincões do Estado do Rio Grande do Norte. “Um Poder Judiciário em que se valoriza a atuação de todos, magistrados e servidores, pois todo bom trabalho requer a cooperação de muitas mãos e mentes”, disse.
 
Representando o Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Isabelita Garcia Rosas ressaltou a importância de celebrar as instituições e disse que embora 130 anos não sejam um largo tempo em termos de história, “foram decisivos para o aperfeiçoamento, para o conhecimento jurídico e para o fortalecimento da moral dessa honrosa instituição” e lembrou daqueles que com seu trabalho, competência e conhecimento contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário potiguar.

Isabelita Garcia Rosas destacou que o mais importante papel do Judiciário consiste em velar pelas liberdades públicas, pelo respeito aos direitos humanos, pela preservação das instituições democráticas e pelos valores, dignidade e justiça social em observância aos preceitos constitucionais dos quais é guardião. E desejou que nos anos vindouros, o TJRN continue registrando o cumprimento dessa honrosa missão institucional e social.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), a advogada Lidiana Dias, disse que nesses 130 anos de existência, todos os potiguares podem celebrar o progresso da sociedade, das instituições, do poder público e de todos os norte-riograndeses. “Pautas importantes para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e solidária, passaram e passam pelo crivo deste tribunal”, enfatizou.

Lidiana Dias ressaltou que a OAB se congratula com todos que contribuem, contribuíram e que ainda contribuirão para a prestação indispensável dos trabalhos da Corte de Justiça potiguar. Saudou todas as mulheres que compõem o sistema de justiça e que têm a responsabilidade de continuar a construção de uma sociedade mais igualitária, a começar pelos espaços de decisão. Agradeceu, ao final, em nome da OAB, todo o diálogo institucional que tem favorecido o aperfeiçoamento das finalidades das duas entidades.
 
Outros momentos

A cerimônia contou ainda com os lançamentos da ferramenta GPS-Med, que visa dotar a administração pública de um conjunto de informações sobre a judicialização da Saúde; e do “I Prêmio Maria do Socorro Pinto de Oliveira - Equidade de Gênero no TJRN” - o qual vai selecionar os três melhores artigos científicos que tratem da igualdade de direitos de gênero no Poder Judiciário potiguar. A Banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional Brasileiro na parte inicial da cerimônia. 

Um minidocumentário de três minutos produzido pela Secretaria de Comunicação Social apresentou destaques da atuação do Tribunal de Justiça ao longo dessa história. No encerramento, foi apresentado um vídeo com o a declamação do poema 130 Anos, pela poetisa Quitéria Jales Teixeira, de 13 anos de idade, natural de Pau dos Ferros. Também foi apresentada a música alusiva à data, com letra composta pelo 1º sargento PM Walterclaysom e pelo servidor do TRE-RN João Koering em homenagem aos 130 anos do TJRN.

A sessão solene reuniu os desembargadores do Tribunal Pleno, representantes do sistema de justiça e da sociedade civil. Participaram da cerimônia, os juízes auxiliares da Presidência do TJRN, Patrícia Gondim, João Pordeus, os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Hadja Rayanne e Fábio Ataíde; a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotora Isabelita Garcia Rosas, representando a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Larissa Almeida Nascimento; procurador-geral do Estado adjunto, Paulo Duarte Santana; presidente do TRT/RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro; presidente do TCE/RN, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves; defensor público geral do RN, Clístenes Gadelha; diretor do Fórum da Justiça Federal no RN, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira; representando o prefeito de Natal, o procurador-geral do Município, Fernando de Sá e Benevides e a advogada Lidiana Dias, vice-presidente da OAB/RN.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, foi representado na solenidade pelo professor do Curso de Direito daquela instituição, Erick Pereira. A reitora da UERN, Cecília Raquel Maia Leite, foi representada pelo diretor da Faculdade de Direito, professor Francisco Valadares Filho.


Com informações do TJRN

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