Tribunal do Júri

Publicação: 2020-07-05 00:00:00
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Saulo de Castro (Interino)
anellymedeiros@hotmail.com


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é favorável ao uso de videoconferência para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri como uma medida de contingência devido a epidemia do coronavírus.A manifestação foi encaminhada nesta quinta-feira (2/7) ao conselheiro Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do CNJ, que relata a proposta de resolução para disciplinar as audiências de instrução por videoconferência, inclusive para o júri.

Eleição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu na sessão da última quinta-feira (2) os novos dirigentes da Justiça Eleitoral potiguar para o biênio 2020-2022. Em votação secreta, realizada de forma eletrônica, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), o desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do colegiado, enquanto o desembargador Claudio Santos assumirá a vice-presidência e a Corregedoria do tribunal.

Rachadinha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, para o plenário da Corte uma ação que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro no caso envolvendo as supostas rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além disso, na decisão tomada na quarta-feira (01), o magistrado pede que a Alerj se manifeste sobre o caso, e o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), se desejar, também se posicione sobre o assunto.

Pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como anda a saúde mental de magistrados e servidores da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Para isso, está mobilizando todos os juízes em atividade no país para que participem, até 15 de julho, da pesquisa “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da COVID-19”, formulada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).