Tribunal irá julgar 25 mil processos até dezembro

Publicação: 2018-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pretende julgar  pelo menos 25 mil processos até o dia 10 de dezembro, dentre 50 mil que estão atualmente conclusos para a sentença – significando que todos os procedimentos processuais foram realizados, exceto a sentença do juiz. A meta faz parte do “Desafio 100 dias”, lançado pelo Tribunal no dia 10 de setembro com o objetivo de aumentar a eficiência e produtividade de servidores e juízes das unidades.

João Pordeus: medida para aumentar a produtividade
João Pordeus: "medida para aumentar a produtividade"

Segundo o juiz auxiliar João Afonso Pordeus, o desafio é uma forma de estimular os servidores e membros da Justiça a melhorar os andamentos processuais. Além dos 50 mil conclusos para a sentença acumulados, outras metas foram lançadas: julgar um número de processos superior ao recebido em um ano; identificar e julgar pelo menos 80% dos que chegaram ao Tribunal até 2014, 70% dos casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração até 2015 e 60% das ações coletivas também anteriores à 2015.

Todos esses fatores são referentes ao cumprimento de metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultam no índice de produtividade. No “Justiça em Número”, relatório anual elaborado pelo CNJ, referente aos dados de 2017, o TJRN recebeu  uma nota de 83% (entre 0 e 100) no índice de produtividade da Justiça de 1º grau, contra 60% no ano anterior.  “Conseguimos melhorar de um ano para o outro, mas ainda há muito para avançar e essa é mais uma medida no sentido de aumentar a nossa produtividade”, comentou Pordeus.

Os critérios são submetidos a todas unidades de 1º grau da Justiça Estadual. Elas foram divididas em oito grupos, segundo critérios de tamanho e demanda. No fim do desafio, os primeiros, segundos e terceiros lugares serão premiados. O juiz de cada unidade vai receber uma “notação na ficha funcional”, que pode, eventualmente, facilitar uma transferência de comarca, por exemplo. Já os servidores receberão folgas e, no caso dos primeiros lugares, um prêmio de mil reais.

Ainda de acordo com Pordeus, não há um valor de despesa fixado para a premiação porque vai variar segundo a quantidade de servidores que cada unidade premiada com o primeiro lugar possui. “Há unidades maiores, outras menores, com menos servidores, por isso não é um valor fixo”, declarou. A média é de seis servidores por unidade, o que pode resultar em 48 premiados em primeiro lugar. A estimativa, nesse caso, é gastar cerca de R$ 48 mil – consideradas 'despesas de custeio'.

A premiação aos servidores está baseada na resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça. No artigo 20 da resolução, o texto afirma que “os  Tribunais  de  Justiça  dos  Estados  podem  instituir medidas de incentivo ou premiação aos servidores lotados nas unidades mais produtivas  ou  que  alcancem  as  metas  estabelecidas  nos  respectivos  planos estratégicos”. Outra lei que ampara a premiação é a Lei Estadual Complementar 122, de 1994, de regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores.

Números
50.106* processos estavam conclusos para a sentença no dia 10 de setembro, quando o desafio do TJRN iniciou

47.930 é a quantidade de processos que está no Tribunal desde 2014 ou antes

1.000 processos de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública estão no Tribunal desde 2015 ou antes

809 ações coletivas estão pendentes no Tribunal desde 2015 ou antes

*Os processos conclusos para sentença incluem todos, não somente os anteriores à 2014, improbidade administrativa ou ações coletivas

Metas do Desafio:
1. Julgar mais processos do que recebeu no ano

2. Identificar e julgar pelo menos 80% dos processos até 2014 ou antes

3. Identificar e julgar pelo menos 70% dos processos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração até 2015

4. Identificar e julgar pelo menos 60% das ações coletivas até 2015

5. Reduzir 50% dos processos conclusos para a sentença

6. Servidores precisam movimentar um número de processos igual ou maior do que quatro vezes o recebido

Prêmios
Unidades que figurarem no primeiro lugar:

Juiz: Notação na ficha funcional

Servidores: R$ 1 mil e duas folgas

Unidades que figurarem no segundo lugar:

Juiz: Notação na ficha funcional

Servidores: três folgas

Unidades que figurarem no terceiro lugar:

Juiz: Notação na ficha funcional

Servidores: duas folgas


Fonte: TJRN







continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários