Grace Gosson – Advogada, mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora Universitária da UnP e da Pós-graduação da FAL, Integrante do Grupo de Estudos de Direito Tributário Eurico Marcos Diniz de Santi
São galáticos” (Olé – Argentina), “Brasil volta a ser Brasil” (El Pais – Espanha), “Os brasileiros reinventam” (El Mundo – Espanha). Estas eram algumas das manchetes publicadas nos jornais mundiais nesta sexta-feira, dia 23, um dia após a vitória de 4×1 do Brasil contra o Japão. Estamos vivendo mais uma Copa do Mundo! Em tempos de futebol, nos quatro cantos do país há unanimidade quanto aos sentimentos dos torcedores; pulsam-se vibração, união e orgulho pela pátria amada.
No campo, os jogadores esbanjam criatividade, rapidez e talento, em busca de um resultado satisfatório. São gigantes em ação! Futebol é mesmo paixão nacional. Quando o assunto é rolar a bola no campo, o Brasil é referência mundial! Entretanto, não deixa de ser intrigante, a mudança de feição quando o cenário é o Sistema Tributário Nacional, especialmente a carga tributária que o contribuinte tem de suportar anualmente.
Só para ilustrar, não podemos esquecer que em 2005, o cidadão brasileiro teve de destinar 38,35% de seu rendimento bruto para custear o pagamento de tributos. Constatou-se que foram 252 dias trabalhados para pagar tributos e despesas com serviços privados pagos em substituição aos serviços públicos essenciais não prestados ou disponibilizados de forma deficiente, tais como educação, saúde, segurança, previdência e gastos com estradas privadas (pedágios).
A perspectiva para 2006 é ainda pior. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, serão 39,72%. Aliado a um aumento progressivo da carga tributária, observa-se que a relação entre Fisco e contribuintes nem sempre é livre de percalços. Atualmente, o Fisco está mais combativo na busca da redução da sonegação fiscal, seja através de prática de medidas que gerem uma interação maior entre os órgãos de fiscalização, seja por meio do aumento de autuações fiscais, ou mesmo de maior rigor no julgamento administrativo dos recursos.
Diferentemente das partidas futebolísticas, em que todos juntos clamam pela mesma camisa amarela, o retrato da relação entre Fisco e contribuintes no Brasil mais se aproxima de uma disputa em que o primeiro, numa espetacular ofensiva, procura encontrar os furos na defesa deste último, que, por sua vez, permanecem na defensiva, tentando se livrar das imposições tributárias excessivas e de autuações fiscais indevidas. Ou, quem sabe até, sorrateiramente, escondendo o seu jogo?
A arbitragem, neste caso, representada pelo Legislativo e Judiciário, tem se mostrado extremamente omissa. Por onde anda mesmo a Reforma Tributária? Dormindo em berços esplêndidos, enquanto nossos parlamentares assistem aos jogos, dançam em festas juninas e discursam nas convenções de seus partidos…
Assistindo aos jogos, e sendo eu uma torcedora por um país melhor, me vi pensando como seria nosso Brasil se aquela garra e dedicação demonstradas nos jogos fossem transpostas para o cenário tributário nacional. O Brasil tem mesmo grandes estrelas! Temos tudo para dar certo, inclusive no âmbito tributário.
Porém, parafraseando o comentarista Galvão Bueno em suas narrativas de futebol, não é suficiente que o Brasil seja um time de grandes estrelas; é necessário que nosso país seja mais; que ele seja um grande time, brilhante em todas as suas jogadas!
