Tributos representam 33% do PIB

Publicação: 2010-09-03 00:00:00
Brasília (AE) - A carga tributária do Brasil caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou ontem a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB - portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto porcentual. É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador. De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deveu à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. “O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários”, informou a Receita, em nota divulgada hoje cedo.

Jefferson Rodrigues e Sandro de Vargas Serpa, da Receita, apresentaram números ontemPara a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. A carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.

Defasagem

A Receita comparou os dados da carga tributária de 2008 com a dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avaliou que o Brasil ficou abaixo da média de 35% do PIB desses países e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita com dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem.

Os dados da Receita mostram que o Brasil, em média, tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE, em média, ela equivale a 37%.

No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País também está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.

“Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades”, pondera a Receita.

“Além disso, há de se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar - como educação, saúde e seguridade social - define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada”, complementa a Receita.

Carga é maior que nos EUA e Canadá

Brasília (ABr) - A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado ontem e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%).

Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%).

Fora da OCDE, o estudo da Receita destaca a Argentina (29,3%). “A comparação com outros países é importante e serve como referência, só que a carga tributária de um país reflete muito o Estado que se tem. A Constituição brasileira traz obrigações que impõem certos gastos dos quais não há como fugir”, explicou o subsecretário de Tributos e Contenciosos da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.

Segundo ele, em tese, países mais liberais, que não oferecem certos serviços públicos para a sociedade e não têm a Previdência administrada pelo setor público, por exemplo, têm carga tributária menor. “Países que têm o perfil mais ligado ao atendimento de forte demanda social à população notadamente têm uma carga tributária bruta maior”.