Trinta e dois municípios ficam com saldo zero no FPM

Publicação: 2020-01-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Além do impacto negativo de 13,16% na primeira cota de janeiro de 2020 do Fundo de Participação dos Municípios, em comparação ao mesmo período do  ano passado, as dificuldades financeiras no começo do ano estão sendo maiores para 32 municípios do Rio Grande do Norte, que tiveram o FMP do dia 10 “zerado”.

José Leonardo de Cassimiro lamenta que a primeira cota do mês tenha frustrado os municípios
José Leonardo de Cassimiro lamenta que a primeira cota do mês tenha frustrado os municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, voltou a dizer que a redução dos recursos do FPM frustrou as expectativas dos 167 municípios potiguares, pois no ano passado, em todos meses, o valor das cotas que eram repassadas “sempre era sempre superior à cota recebida no mesmo mês do ano anterior (2018)”.

José L. Cassimiro afirma esperar por uma reação nos dias 20 e 30, quando devem ocorrer os dois outros repasses do FPM em janeiro, a fim de que se tenha um repasse superior a janeiro de 2019 “e a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as  retenções  são  oriundas  de  dívidas previdenciárias, principalmente, mas existem outros tipos tais como FGTS, BNDES.

A CNM não divulgou, ainda, um relatório sobre a retenção do FMP relativo a 2019 em todos os municípios do  país, inclusive no Rio Grande do Norte. Mas dados relativos ao repasses dos 36 decêndios do Fundo de Participação de 2018, já mostravam que 861 Municípios tiveram ao menos um 100% retido, e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado.

Segundo o estudo da CNM, em relação a 2017, houve uma diminuição de 28% na quantidade de municípios que tiveram algum decêndio retido. De acordo com a série histórica, o ano de 2016 apresenta a maior quantidade de Municípios com o fundo retido. Por outro lado, o valor do FPM retido por causa da dívida previdenciária cresceu de 2013 a 2016. Entre 2013 e 2018, foram retidos pela RFB R$ 41,55 bilhões.

O levantamento da CNM apontou que o ano de 2018 acumulou R$ 6,17 bilhões de FPM retidos, ou seja, uma queda de 15% comparado com 2017. Em  compararmos todos os anos analisados, entre os anos de 2013 a 2018, em 2016 foi o ano em que as prefeituras tiveram mais de R$ 8 bilhões do Fundo retidos.

Com relação aos 861 Municípios que tiveram o recurso 100% retidos em 2018, o número corresponde em torno de 15% do total de municípios brasileiros (5.568) e uma queda de 34% em relação a 2017. Pelo estudo, Minas Gerais foi o Estado que apresentou mais retenções com pelo menos uma retenção 100% zerada, 109 Municípios; seguida por São Paulo, com 73; e Rio Grande do Norte, com 71. O Estado do Amapá apresentou dois Municípios que também tiveram essa mesma situação em 2018.

Com a quanto do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi,  afirmou que é preciso o Congresso Nacional concluir, tão logo os deputados e senadores voltem do recesso  parlamentar, a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM.

Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alertou também para a sazonalidade do repasse constitucional. “Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, destacou o levantamento da entidade.

Municípios com FPM zerados 
Afonso Bezerra

Angicos

Baraúna

Brejinho

Carnaubais

Equador

Florânia

Galinhos

Gov. Dix-sept Rosado

Grossos

Ielmo Marinho

Jandaíra

João Câmara

Lagoa d'Anta

Mossoró

Passagem

Pedra Grande

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Porto do Mangue

Pureza

Rio do Fogo

Santana do Matos

Santo Antonio

São Bento do Norte

São José de Mipibu

São Pedro

Senador Georgino Avelino

Tenente Laurentino

Touros

Vila Flor



Fonte - Femurn






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