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TRT conclui processo de 29 anos

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O Oficial de Justiça Levi de Medeiros recebeu em mãos o processo número 18600-19 no dia 20 de abril deste ano com a missão de notificar o pedreiro José Barbosa da Silva sobre a ação trabalhista ganha contra uma empreiteira que atuou em Natal e cometeu irregularidades trabalhistas na década de 80. Vinte e nove anos depois do processo ser iniciado, finalmente o pedreiro ganharia o dinheiro.
Levi de Medeiros consegue encontrar família do pedreiro José Barbosa, que morreu sem receber recursos
Levi de Medeiros consegue encontrar família do pedreiro José Barbosa, que morreu sem receber recursos

#SAIBAMAIS#Levi foi às ruas em busca do homem, frustrou-se ao buscar o seu endereço na capital, persistiu e encontrou pistas de que ele teria ido morar no interior do estado. Ao chegar no novo endereço, a surpresa: José Barbosa da Silva estava morto, sem saber que havia ganho a causa. O dinheiro, cerca de R$ 26 mil, ficou com a família.

O caso de José é um entre tantos processos trabalhistas que estão no TRT 21ª Região para ser executado. Na maioria, as ações são antigas e, quando as empresas entram em um acordo para pagar os valores devidos, as partes reclamantes não estão mais no local de origem. É nesse momento que começa a peregrinação dos Oficiais de Justiça.

Para achar José, Levi primeiro foi à Vila Alagoinha, localizado no conjunto Pirangi, zona Sul de Natal.  Na época em que o processo iniciou, em 1989, o local se chamava Joaquim Eduardo Farias. José morava ali porque trabalhava em um empreendimento próximo. Natural da zona rural de São José de Mipibu, residir em Natal encurtava a distância. Ao terminar o vínculo com a empresa em que trabalhava, retornou ao município de origem para ficar próximo dos familiares.

Por essa razão, Levi não encontrou o homem e nem parentes na Vila Alagoinha. Para obter alguma pista, o Oficial conversou com os atuais moradores do local e com um senhor chamado Francisco Alves, dono de um estabelecimento comercial. Segundo consta na certidão de notificação emitida ao TRT, datada do dia 17 de maio, Francisco era um dos primeiros moradores da vila, mas desconhecia José Barbosa em razão da rotatividade de moradores. Essa informação, partida de alguém que tem grande contato com moradores por ter comércio e que está ali desde a ocupação do local, deu indícios ao Oficial de Justiça de que o pedreiro residia em outro lugar.

O novo local foi encontrado com a utilização das ferramentas de cruzamento entre base de dados. Primeiro, Levi cruzou os números do CPF e da Carteira de Trabalho do pedreiro indicadas na petição inicial, com intenção de evitar a existência de pessoas com o mesmo nome (homônimos). Com os dados em mãos, verificou que o último endereço do homem era uma fazenda na zona rural de São José de Mipibu. Ainda durante a investigação, descobriu que José faleceu em fevereiro de 2011.

No dia 15 de maio, o Oficial de Justiça chegou ao povoado que os dados cadastrais indicavam. Após a procura em campo, encontrou a casa de Antônio Barbosa, irmão de José – confirmado no momento da abordagem pela filiação registrada na Carteira de Identidade. Antônio informou que o pedreiro morreu solteiro e não tinha filhos, restando, de familiares, apenas ele e outro irmão. Nem mesmo eles sabiam da existência da ação. “É uma surpresa muito grande para nós porque ele nunca disse nada”, contou o irmão.

Após os trâmites necessários, os únicos familiares ficaram o valor da ação. Dessa forma, o processo estava solucionado, após 29 anos em aberto, mais de dez de julgado. Para Levi, que procurou o pedreiro por dois meses, encontrar e concluir o caso é sempre uma comoção. “Todo processo tem uma história e a gente sempre se emociona nesses casos. Mostra que a Justiça ainda está presente”, declarou à reportagem.

Oficiais de Justiça fazem buscas

Os Oficiais de Justiça ficaram conhecidos no imaginário popular como “portadores da má notícia” porque, na maioria das vezes, vão às ruas para notificar cobranças do judiciário. Nos últimos anos, com a busca pelas pessoas beneficiadas em ações ganhas, isso tem mudado. “O mito de que somos o ‘portador da má notícia’ é quebrado quando a gente leva a ‘boa notícia’ para a parte. É uma imagem tão forte de que só damos más notícias que muitas pessoas acham que se trata de trote, quando notificamos o dinheiro a receber”, conta Levi de Medeiros, Oficial de Justiça há 20 anos.

Sentado diante do computador de trabalho, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Levi explica o esforço feito há cerca de cinco anos pela Justiça do Trabalho para encontrar as pessoas que estão com dinheiro para receber, resultante de ações ganhas, mas que permanecem ativas no tribunal. Isso acaba prejudicando os índices do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o TRT 21ª Região tinha 62.351 processos para executar. A média por magistrado é de 1.331, acima da média brasileira, de 822 processos por magistrado.

A maior parte da investigação é feita na frente do computador, com a utilização de ferramentas para cruzar bases de dados de diversos órgãos. O TRT 21ª Região tem convênio com bancos, Receita Federal, Sistema Único de Saúde, Tribunal Superior Eleitoral,  Prefeituras, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Judiciário e uma outra base de dados sigilosa, que auxilia na identificação da constelação familiar das pessoas.

“Às vezes, cruzamos os dados cadastrais e conseguimos encontrar as pessoas com facilidade. Antes, era um trabalho difícil. Tanto que a maioria desses processos que temos hoje, que estão julgados, são antigos. Às vezes, encontramos a pessoa e ela nem se lembra da ação, ou havia deixado para lá”, relata.

No entanto, as ferramentas da tecnologia não bastam. Levi usa a experiência de delegado de polícia, profissão que exerceu durante um ano e meio, para encontrar pessoas. “Isso me ajuda, eu sinto mais ‘tino’, sei por onde seguir”, confessa. Em certas situações, é preciso recorrer ao improviso. Uma colega de profissão de Levi, que entrou na sala durante a reportagem, explica: “A gente aprende que para encontrar uma pessoa no interior, por exemplo, é muito mais fácil em dia de feira. E se a gente anuncia na rádio local, achamos ela ‘rapidinho’. Todo mundo escuta a rádio do interior”.

Mas nem sempre a receptividade das pessoas é positiva. Nos casos em que os Oficiais de Justiça encarnam o mito da ‘má notícia’, o risco que correm na rua é grande. “O Oficial de Justiça é um braço do judiciário na rua e às vezes isso é arriscado. No Tribunal, há uma aura de respeito que sempre é respeitada. Mas na rua, quando o homem está em casa e fica sabendo que vai ter que penhorar um bem, ele se ‘infla’ e pode partir para violência”, afirma Levi.

Nos anos de exercício, relembra, ele passou por casos de ameaças, mas nunca foi agredido. “Fiquei sabendo por meio de um colega que tinha um homem, que estava devendo em uma ação, que disse que ia me dar um tiro de calibre 12. Relatei ao juiz, mas antes de receber apoio da Polícia para ir na casa desse homem, o encontrei em outro local por acaso. Fui conversar com ele e ele disse que não estava falando sério. No fim, deu tudo certo”.

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