TRT debate a exploração sexual e trabalho infantil

Publicação: 2018-05-17 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

Apenas em 2017, 158 crianças e adolescentes foram alcançadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em suas ações preventivas contra a exploração sexual nas estradas do Rio Grande do Norte. Às vésperas do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio, o número chama atenção para temas como a violência a qual milhares de crianças e adolescentes ainda estão sujeitas no Brasil, que somou em média 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, conforme dados do Disque 100, serviço de denúncias contra as violações de direitos humanos.

Ana Paula Felizardo, da ONG Resposta, é uma das palestrantes no evento que acontecerá no TRT/RN
Ana Paula Felizardo, da ONG Resposta, é uma das palestrantes no evento que acontecerá no TRT/RN

No Rio Grande do Norte, apenas em 2017, foram 420 denúncias de violência sexual. O número, no entanto, não chega perto de representar a realidade, de acordo com Ana Paula Felizardo, membro da ONG Resposta [Responsabilidade Social Posta em Prática], que trabalha com crianças vítimas de violência e submetidas ao trabalho infantil. “Pesquisas internacionais apontam que apenas 7,5% dos casos de abuso e exploração são denunciados. É importante lembrar, também, que a violência sexual às vezes é a última das violações as quais as crianças são submetidas, e as formas de violência são diversas”, explica Ana Paula.

Ana Paula é uma das palestrantes do evento "Exploração Sexual como uma das piores formas de trabalho infantil", que vai acontecer nessa sexta-feira (18), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN), que aproveitou a data para debater sobre a importância da atuação da Judiciário em relação ao tema. “O protagonismo da Justiça do Trabalho no combate à exploração sexual infantil como uma das piores formas de trabalho foi um avanço que tivemos, inclusive graças à convenção 182 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que trouxe essa definição", explica o juiz do trabalho Zéu Palmeira, que integra a Comissão Especial de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal.

Para os especialistas, o turismo e as estradas permanecem como algumas das principais formas de exploração das crianças e adolescentes. “Faz parte inclusive da imagem de país que vendemos no exterior”, afirma Ana Paula. Nos casos de abuso, no entanto, o  agressor pode estar muito mais próximo. “Geralmente são figuras de autoridade, que inspiram confiança nas crianças. Alguém acima de qualquer suspeita, como dizem. O pedófilo não tem um rosto ou classe social definida, e não deve ser patologizado, e sim tratado como um problema social que não é individual”, completa. 

Exemplo disso é o caso da jovem Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, assassinada pelo pedreiro Marcondes Gomes da Silva. Marcondes vivia ao lado da família de Iasmin há 27 anos. Quando a menina desapareceu, no dia 28 de março, ia deixar dinheiro a pedido na mãe na casa de uma vizinha. Por 26 dias, Marcondes fez parte das vigílias diárias de oração na casa da família. Foi apenas no dia que o corpo de Iasmin foi encontrado e o pedreiro fugiu que a Polícia começou as buscas por Marcondes. Uma vez encontrado, ele admitiu ter matado a jovem após ter recebido uma negativa ao tentar ter relações sexuais com a menina.

Classificado pelos vizinhos como um homem “pacato, moralista e rígido”, pouco tempo depois descobriu-se que Marcondes já havia abusado de outra adolescente na mesma idade de Iasmin. “É justamente por esse tipo de caso que dizemos que o abusador não tem 'cara'”, diz Ana Paula.

18 de maio
O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado para relembrar um crime com características similares ao de Iasmin Lorena. No ano de 1973, há 45 anos, Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada, morta e teve seu corpo mutilado na cidade de Vitória, no Espírito Santo. No dia 18 de maio, uma sexta-feira, Araceli saiu da escola mais cedo à pedido da mãe e desapareceu. O corpo só foi encontrado no dia 24 de maio, em avançado estado de decomposição, em uma mata. Os três principais suspeitos, membros de algumas das famílias mais tradicionais e influentes do Espírito Santo, foram absolvidos no julgamento, e a família de Araceli jamais recebeu qualquer resposta ou justiça pelo que aconteceu. “Essa data nos lembra da impunidade que crimes como esse costumam ter. O fato é que provar o abuso, a violência sexual contra crianças e adolescentes é muito difícil, porque há o medo, há o silêncio e, principalmente, relações de poder que sustentam esse sistema”, explica Ana Paula Felizardo.  “É função do judiciário levar uma pauta como essa ao debate. Temos que estar preparados para lidar com a exploração sexual e o trabalho infantil, respeitando as convenções internacionais ratificadas pelo país e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é muito claro a esse respeito”, completa Zéu Palmeira.

Serviço
Debate:
"Exploração Sexual como uma das piores formas de trabalho infantil"
Data: 18 de Maio, às 8h, no Auditório do Pleno do TRT21

Campanha: “Para algumas crianças monstros existem”
Data: 18 de Maio, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do RN

A visualização do enredo e desenvolvimento da campanha está nas redes sociais, através do perfil@assembleiarn


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