O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá amenizar as exigências para registro da Rede Sustentabilidade, partido em formação que apoia a candidatura ao Palácio do Planalto da ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. Para ter candidatos na eleição no próximo ano a sigla tem de obter o registro até 5 de outubro.
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, recusou nesta semana um pedido para que fosse flexibilizado o processo de registro da Rede. Se tivesse concordado com o pedido, os cartórios seriam obrigados a validar as assinaturas de apoio à criação da legenda sem a devida conferência dos dados. Apesar da decisão desfavorável, a corregedora ordenou aos cartórios que cumpram os prazos para certificação dos apoios.
No início da semana, ministros do TSE já tinham criticado a iniciativa da Rede, de pedir o registro da legenda na Justiça Eleitoral sem a certificação das pelo menos 492 mil assinaturas necessárias para isso. Até o momento, o partido obteve a certificação de 304 mil assinaturas. Em sua decisão, a corregedora afirmou que o pedido da Rede é “inconciliável” com a legislação, que determina a atuação direta dos cartórios eleitorais para verificação das assinaturas com o objetivo de atestar a compatibilidade dos dados.
