Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, como telespectador, sente falta de debates sobre temas importantes nas tevês abertas e fechadas do País. Ao defender a proposta do governo de criar uma TV pública, num seminário sobre o tema, em Brasília, Lula disse que temas como o aborto, energia nuclear e biodiesel poderiam ser discutidos pelas emissoras. “Como cidadão brasileiro, sinto ausência de debates sobre grandes importantes temas”, afirmou. “Você não tem programas de debates”, completou.
No discurso, o presidente citou como exceções os programas “Canal Livre”, da “TV Bandeirantes”, e “Roda Vida”, da “TV Cultura”. Lula disse que não pretende criar uma TV para falar bem dele ou do governo. E ironizou: “Eu não tenho porque me queixar pois sou um político bem tratado pela imprensa. Não tenho o que reclamar”.
A platéia, que participa do primeiro fórum de TVs públicas, riu. Em seguida, Lula disse que não pretende criar uma TV “chapa branca” nem “programas chatos”. Na sua avaliação, para fazer uma TV é preciso ter dinheiro, bons profissionais e que o modelo de TV pública leve em conta os anunciantes. Ponderou, no entanto, que não quer competir com outras tevês. Ele falou que uma TV pública pode dar cursos de inglês para jovens e debater, por exemplo, economia. “Hoje nem debate sobre economia tem mais. Eles procuram pessoas do mercado. Não procuram mais economistas. Em seu discurso, o presidente fez um relato sobre a conversa que teve hoje em São Paulo com o Papa Bento XVI, em que deixou clara a posição do governo brasileiro de que o Brasil deve continuar sendo um país laico. “Eu já disse para o Papa: o Brasil é um país laico e a TV pública também será laica. Não vamos fazer trololó”.
Logo depois, no entanto, o presidente citou Deus para falar do que pretende fazer no poder. “Deus me deu o segundo mandato para fazer coisas novas. E uma delas é a TV pública”, disse. Ao falar da importância de uma TV pública, Lula destacou a importância da discussão sobre temas de interesse da sociedade, como o aborto. “Não queremos um debate sobre se o governo é bom ou ruim, mas um debate , por exemplo, sobre a questão do aborto ou sobre a questão de célula-tronco. Esse é um assunto que pode ser debatido na sociedade com a maturidade que a sociedade tem. A gente não tem nenhuma preocupação de fazer esse debate (sobre o aborto) na sociedade.”
Governo descarta taxação para financiar novo canal
Brasília – Pelo menos no que depender do governo federal, o cidadão não terá de pagar mais para financiar a televisão pública. A cobrança de um imposto na compra de aparelhos de rádio e televisão, cuja arrecadação seria repassada para a nova rede pública de TV, está descartada pelo Poder Executivo. A informação foi dada pelo subchefe executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Ottoni Fernandes Júnior, durante a reunião que o 1º Fórum Nacional das TVs Públicas promove nesta semana em Brasília.
O encontro terminou ontem, com a divulgação da Carta de Brasília, na qual foram apresentadas recomendações ao governo federal para elaboração do formato do canal público de televisão. Ottoni também descartou a taxação da receita da publicidade veiculada nos canais comerciais e a transferência do valor pago pelas emissoras privadas ao Ministério das Comunicações para usarem o espectro.
Pelo menos nesta fase, não cabe ao governo definir essas questões, até porque agora a prioridade é elaborar um quadro institucional mínimo para a televisão pública poder operar, justificou. Movimentos sociais, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Coletivo Intervozes, defendiam essas medidas para financiar a TV pública.
No entanto, segundo o subchefe executivo da Secom, tais propostas exigiriam reformas na legislação, o que só pode ser feito pelo Congresso. Se os parlamentares acharem que essas taxações devem entrar em vigor, eles podem incluir isso quando as discussões chegarem ao Legislativo, afirmou Ottoni.
