A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, e o diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca, garantiram que a instituição manterá o convênio com o Estado para a cessão de 60 leitos para a Secretaria Estadual de Saúde.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem (23), a reitora explicou que o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão (576/2012) dizendo que não seria ato de boa fé dos gestores federais contratarem profissionais terceirizados para ocupar cargos inerentes aos servidores concursados.
“Em nenhum momento a UFRN recuou em manter o contrato com a Sesap. Nós apenas estamos buscando uma solução para esse problema apontado pelo Tribunal de Contas da União”, disse Ângela Paiva.
Entre as soluções que serão apresentadas pela Universidade está a contratação da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para realização de um processo seletivo simplificado para a contratação de 72 funcionários entre fisioterapeutas,enfermeiros, nutricionistas.
A outra saída seria o TCU abrir uma exceção – tendo em vista o Estado de calamidade da saúde pública do RN – e autorizar a contratação terceirizada desses profissionais.
“A Procuradoria da Jurídica da UFRN está trabalhando para encaminhar essas propostas para os Ministérios da Saúde e Planejamento para que seja resolvido o quanto antes e assim darmos início aos atendimentos”, disse a reitora.
O diretor do Hospital Universitário, Ricardo Lagreca, informou que a instituição já possui 50 leitos prontos para receber os pacientes oriundo da rede pública de saúde. Faltam apenas os profissionais para atender a esses pacientes. Ainda de acordo com Lagreca, a contratação dos médicos ficará a cargo da Secretaria de Saúde.
O acordo firmado entre a Sesap e a UFRN prevê a cessão temporária de 60 leitos de clínicas médicas por 180 dias (90 + 90 dias) até que o Hospital João Machado seja reestruturado e possa atender a demanda do Estado. Pelo convênio, o Huol receberá R$300/dia por cada leito.
“Esses são leitos de retaguardas para dar um suporte a situação de calamidade em que se encontra a saúde do RN. Não é uma demanda portas abertas em que qualquer paciente será atendido, nós vamos receber aqueles referenciados pelo Walfredo Gurgel ou outro hospital da rede estadual”, explicou Lagreca.
Plano para Urgência e Emergência
A parceria com a UFRN para a abertura de novos leitos no HUOL é apenas uma das medidas anunciadas pelo Governo do Estado. Veja as principais:
– R$ 600 mil em repasses para custeio de hospitais da rede estadual, da Região Metropolitana de Natal, pelo Ministério da Saúde. Deste total, R$ 300 mil serão para o Walfredo Gurgel.
– 25 leitos de retaguarda clínica no Hospital Ruy Pereira.
– Licitação para construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Gonçalo do Amarante.
– R$ 4,7 milhões em investimentos do Ministério da Saúde para a criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN
– 100 novos leitos de retaguarda clínica, com repasse de verbas do Ministério da Saúde.
– 60 leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes, implantados de imediato, por meio de assinatura de convênio específico com a UFRN. A implantação será dividida em duas etapas, de 30 e 60 dias.
– R$ 13 milhões via recursos do Governo do Estado para reforma, restauração ou ampliação dos hospitais: Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; além dos hospitais regionais de Macaíba, Santo Antônio e São Paulo do Potengi.
– R$ 12 milhões via Ministério da Saúde para reforma e equipagem das emergências de quatro hospitais da Região Metropolitana de Natal: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes, em Natal; e Deoclécio Marques, em Parnamirim.
– R$ 5 milhões em investimentos com recursos próprios para garantir o abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual.
