UFRN e Governo aguardam notificação judicial sobre prédio na Ribeira

Publicação: 2020-12-02 00:00:00
Os ocupantes do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Ribeira, foram surpreendidos pela decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação do local em 24 horas. Segundo representantes do movimento ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE nesta terça-feira (1), as negociações entre eles e o Poder Público para garantir uma solução de moradia às 65 famílias que se encontram no prédio estavam avançando, e a decisão foi de encontro ao diálogo que vinha sendo traçado entre eles e os órgãos envolvidos. Até o fim da manhã desta terça-feira, nem os ocupantes nem o Governo do Estado haviam sido oficialmente notificados da decisão, que foi proferida pela juíza federal Gisele Leite, com base no argumento de que o prédio apresentaria risco de desabamento. 

Créditos: Adriano AbreuPrédio histórico foi ocupado por 60 famílias no final de outubroPrédio histórico foi ocupado por 60 famílias no final de outubro

“Nós estávamos em uma reunião com representantes do Governo, da Prefeitura, da UFRN e de alguns mandatos políticos, acertando novas datas para apresentação de soluções e, de repente, recebemos essa informação sobre a decisão. Foi uma grande surpresa”, comentou Alex Feitosa, um dos representantes do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que está à frente da Ocupação Emmanuel Bezerra, como foi batizada. Segundo Alex, o saldo da reunião da segunda-feira foi que Estado e Município apresentariam na sexta-feira (4), novas propostas para realocação das famílias, tendo em vista que a opção que havia sido oferecida até então, um terreno na zona Norte próximo ao Hospital Santa Catarina, não se mostrou viável.

O representante explicou que a maior parte das famílias que estão na ocupação são oriundas da zona Leste da cidade, de bairros como Santos Reis, Rocas, Passo da Pátria, e que todos os bicos e trabalhos dos quais eles dispõem estão próximos a essas localidades. “Isso tornaria inviável para muitas famílias serem despachadas para um terreno do outro lado da cidade. Seus bicos, de onde tiram todo o sustento, estão aqui. Elas teriam de ir para uma área totalmente estranha e começar sua vida do zero”, destacou Alex. 

A UFRN, que havia feito o pedido original de retirada dos ocupantes do local, também não recebeu nenhum tipo de notificação oficial da decisão da Justiça Federal. A pró-reitora de administração da Universidade, Maria do Carmo de Medeiros, disse que a instituição está participando na posição de mediadora dos diálogos entre os ocupantes e o Poder Público a fim de tentar “encontrar uma solução imediata". “Desde o dia 20 temos participado do diálogo muito mais em uma posição de mediação para tentar encontrar uma solução para que essas famílias sejam deslocadas para um local onde haja segurança para elas", afirmou. 

De acordo com a pró-reitora, o motivo pelo qual a Universidade fez originalmente o pedido para reintegração de posse do prédio foi a situação de segurança das famílias, que poderia ser comprometida diante da situação estrutural do local. “Desde o momento da ocupação, na madrugada do dia 30 de outubro, sabendo das condições do prédio a partir do laudo técnico do IPHAN que já atestava desde 2018 o risco de desmoronamento. A Universidade viu que tinha o dever de tomar alguma medida para preservar a vida das pessoas que ali estavam, principalmente sabendo que lá tinham crianças, idosos...", destacou Maria do Carmo. 

Apesar disso, a UFRN já havia anunciado que desistiria do processo de reintegração de posse diante do avanço das negociações. Entretanto, como outras manifestações já haviam sido feitas à Justiça, tanto pelo Movimento como por outras entidades, a nova decisão veio mais uma vez no sentido de garantir a reintegração de posse do imóvel. “Não temos ainda o conhecimento oficial da decisão, mas ela é no sentido de se viabilizar o que foi decidido anteriormente, no dia 20, de retirada imediata das pessoas que se encontram no local”, disse Maria do Carmo.

Reunião 
Na sexta-feira (4), está marcada uma nova reunião na qual as representações do Estado e do Município vão apresentar novas possibilidades de resolução para o impasse dos ocupantes. Eles afirmam que não pretendem abandonar o espaço enquanto não tiverem um local de moradia digno que permita que eles continuem a obter seu sustento. “Aqui não estamos fazendo um debate apenas sobre habitação, mas também sobre direito à cidade. Por que a população pobre tem que ser escondida e jogada para longe, enquanto os prédios do Centro ficam desocupados ou reservados aos ricos?”, indagou Alex. A expectativa dos ocupantes é de que a notificação judicial demore para chegar ao menos por tempo o suficiente para que eles possam participar da reunião da sexta-feira, que poderá apresentar um destino definitivo às famílias.








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