Uma audiência pública foi realizada na Câmara dos Vereadores de Natal, para debater a polêmica sobre o bloqueio da rua Carlos Serrano, em Potilândia, pela cerca do Campus da UFRN. Os moradores do bairro querem a reabertura da rua, fechada em janeiro desse ano. Com a audiência de ontem de manhã, foram reabertas as negociações entre moradores e UFRN, para tentar entrar em consenso. Decisão mesmo, só deve sair na próxima reunião, marcada para o dia 22.
Estiveram presentes na audiência a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam Machado, o superintendente de infra-estrutura da UFRN, Gustavo Coelho e o advogado do conselho comunitário de Potilândia, José Martins Veras Júnior. O vereador Luís Carlos presidiu a mesa na audiência, que contou também com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN (Crea RN) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O objetivo da audiência era retomar as negociações entre a comunidade de Potilândia e a Universidade, sobre o cercamento da UFRN, que fechou o acesso à rua Carlos Serrano. Pelo local passam mais de 500 pessoas por dia e a área é utilizada como acesso há mais de 30 anos.
O advogado do conselho comunitário de Potilândia, José Veras, contou que os moradores que dirigem no sentido Centro-Zona Sul, têm que fazer um percurso bem maior, porque precisam fazer uma volta, já que o atalho está fechado. Antes os motoristas percorriam 500 metros e agora são 2 quilômetros. Ele acrescentou ainda, que com o novo percurso, o viaduto próximo ao prédio da Comperve está ficando engarrafado. “O viaduto está cheio de carros. O que deveria desafogar o trânsito, está engarrafado”, concluiu.
De acordo com a secretária Ana Miriam Machado, o alvará para a execução do projeto, emitido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) e Semurb, ainda é válido e a UFRN não descumpriu as normas. “O projeto foi avaliado como um todo, não foi visto o caso dessa rua especificamente”, afirmou a secretária. Segundo ela, o que pode ser feito agora é a negociação para avaliar a melhor solução comum.
O superintendente de Infra-estrutura da UFRN, Gustavo Coelho, disse que a Universidade está disposta a negociar com os moradores da área. De acordo com ele, já foi proposta a colocação de um portão na rua Carlos Serrano, que permaneceria aberto das 5h30 às 23h, de segunda a sexta. Ele explicou que o projeto inicial programou a implantação de cinco portões para carros – dos quais dois permanecerão abertos 24h – e 11 portões para pedestres. O portão da rua Carlos Serrano seria o sexto e não está previsto no projeto. “Podemos negociar nesse sentido, mas a comunidade precisa entender que a Universidade precisa guardar o patrimônio”, disse.
Como a colocação do sexto portão não estava previsto, a UFRN não tem condições de arcar com os custos de duas câmeras de segurança, que seriam colocadas no local para manter a segurança. Apesar de manter outras 40 câmeras em outros pontos, a Universidade propôs que as câmeras fossem “bancadas” pelos moradores interessados. “A UFRN não tem orçamento para isso”, afirmou.
Moradores dizem que UFRN não negociou
O advogado do conselho comunitário de Potilândia, José Veras disse que a cerca feriu os direitos constitucionais de ir e vir dos moradores e por isso, ele fez uma denúncia junto ao Ministério Público Federal no dia 12 de janeiro. “Na denúncia especifiquei o problema e pedi a abertura da rua”. De acordo com ele, a UFRN não estava aberta à negociação. “Eles não negociaram nada, colocaram a cerca”, afirmou. Ele desconhece a proposta do custeio das câmeras pela comunidade. “Não estou sabendo disso”.
O vereador Luís Carlos, que propôs a audiência e presidiu a mesa, acredita que as negociações estão abertas. “Voltamos a abrir a discussão, que foi encerrada quando a UFRN colocou a cerca na rua”, disse. Para ele a Universidade não estava interessada em negociar. “Eles fecharam a rua no meio da negociação, torcemos para que seja solucionado”, afirmou.
De acordo com Luís Carlos, os participantes da audiência agendaram uma reunião para o próximo dia 22, na Escola de Artes do Campus Universitário, para negociar a possibilidade do portão da rua Carlos Serrano, ser aberto também nos finais de semana e feriados. Devem participar dessa reunião, representantes dos moradores, da Universidade e o vereador Luís Carlos. O vereador disse que o superintendente de Infra-estrutura da UFRN não mencionou nada a respeito das duas câmeras, que teriam que ser custeadas pela comunidade de Potilândia.
A denúncia feita pelo advogado do conselho comunitário de Potilândia está sendo avaliada pelo Procurador da República, Gilberto Barroso, do núcleo da Procuradoria de Defesa do Cidadão.
