Yuno Silva
Repórter
“Com esse orçamento não temos como operar milagres. Só com muita articulação e jogo de cintura para superar a dificuldade financeira imposta para 2015 pela gestão anterior”, sentenciou o ator Rodrigo Bico, novo presidente da Fundação José Augusto, ao comentar o tamanho da fatia reservada à Cultura no orçamento geral do Governo do RN. O valor publicado esta semana no Diário Oficial é de pouco mais de R$ 42 milhões, sendo R$ 38 milhões do tesouro – a diferença, cerca de R$ 6 milhões, trata-se de uma projeção do potencial (convênios) que a autarquia condutora da política cultural no Estado tem de captar junto a outras instituições como o Ministério da Cultura.
Mas os R$ 38 milhões também não estão garantidos na totalidade: 30% desse valor entra na cota de contingência, ou seja, pode ser remanejado de acordo com as prioridades do Governo. A sobra, aproximadamente R$ 26 milhões, não cobre nem os custos anuais com a folha de pagamento que supera os R$ 30 milhões.
O cálculo para se chegar a esse orçamento toma por base o montante de recursos executados em anos anteriores, ou quanto menos se executa em um ano menos se libera no outro, e a média da gestão passada não foi das melhores – para se ter uma ideia, a média de utilização da verba do Fundo Estadual de Cultura chegou a 32%.
Então, na melhor das hipóteses, se não houver contingência e a FJA conseguir captar tudo o que está previsto, serão R$ 11 milhões para dar conta de manutenção e investimento em todos os equipamentos vinculados à Fundação: entre eles a Gráfica Manibu, Cidade da Criança, Casas de Cultura, museus, Biblioteca Câmara Cascudo, Teatro Alberto Maranhão, escolas de artes, dança e música. Nessas despesas também estão inclusos preservação do acervo e patrimônio, mais gastos com material de consumo imediato, escritório e limpeza por exemplo. Esses valores não incluem a renúncia fiscal utilizada pela Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, cujo teto ainda não foi anunciado para 2015.
“Só vamos saber exatamente o tanto que será contingenciado quando as informações forem repassadas para o sistema”, avisou Bruno Saraiva, coordenador financeiro da FJA, que também participou da conversa que a reportagem do VIVER teve com Rodrigo Bico na manhã de ontem. Vale lembrar que as pastas de Educação, Saúde e Segurança não correm risco de contingência.
“Ao longo deste ano vamos estudar muito essas questões orçamentárias, já com vistas em 2016. Nossa batalha vai ser pela vinculação de um percentual mínimo para a Cultura dentro do orçamento (fala-se em 1%, ao menos, neste primeiro momento) e pela execução total dos recursos previstos. Queremos colocar a Cultura entre as prioridades do Governo Robinson Faria”, adiantou Bico.
Verbas simbólicas garantem remanejamento
Nas 10 páginas do Diário Oficial que detalham o orçamento da FJA, alguns itens possuem verba simbólica para permitir que, caso necessário, haja remanejamento, ou seja, que posso receber verba de outra secretaria – caso do Programa de Capacitação de Recursos Humanos, que mereceu R$ 2 mil dentro do orçamento; da Aquisição de Imóveis Tombados (R$ 1 mil); Operacionalização do Museu da Rampa (R$ 3 mil); e Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas (R$ 2 mil).
Fundo diminuiu por não aplicação dos recursos
Além do orçamento básico da Fundação José Augusto, a atual gestão ainda conta com mais R$ 4,7 milhões do Fundo Estadual de Cultura – FEC, que de acordo com Bico é “o menor valor desde quando foi criado, de 2011 para 2012”. Pelas contas do gestor, R$ 2 milhões dessa verba são virtuais, pois dependem de captação externa – os já citados convênios. O cinto aperta ainda mais quando se considera a possibilidade de contingência de até 30% sobre os R$ 2,7 milhões que sobram. “Em 2015 temos garantido apenas R$ 700 mil para aplicar em editais públicos, e outros R$ 400 mil para aplicação livre definida pela Fundação. Somando dá exatamente o valor que a gestão de Isaura Rosado utilizou nos editais de Carnaval e junino”, comparou Rodrigo Bico. Ele recorda que no primeiro ano o FEC tinha uma projeção de R$ 18 milhões, sendo R$ 4,7 mi para editais, mas destes pouco mais de R$ 1 milhão foi de fato executado. “A não utilização dos recursos acaba achatando o orçamento no ano seguinte”, esclarece.
NÚMEROS
Orçamento cultural
42,2 milhões de reais é o orçamento total da Fundação José Augusto para 2015
30,8 milhões de reais desse montante representam os custos com pessoal e encargos sociais
4,9 milhões são destinados para cobrir despesas correntes de manutenção
6,5 milhões foram alocados para investimentos
6 milhões do valor total do orçamento previsto são ‘virtuais’, pois dependem de captação externa e convênios
4,7 milhões darão suporte ao Fundo Estadual de Cultura, sendo que R$ 2 milhões são oriundos de convênios
700 mil reais é o valor disponível para editais públicos
