A situação já foi descrita de diversas maneiras: contando as peripécias dos pedestres para desviar dos obstáculos (como se numa prova olímpica); mostrando que em determinados locais há risco de acidente para quem passa; e informando que em Natal o direito de ir e vir está comprometido; entre outras. O que não muda é a situação em si: o problema da ocupação das calçadas em Natal permanece sem que seja encontrada uma solução final para a questão.
Quando o problema se relaciona com os camelôs e ambulantes, a saída emperra na falta de recursos e de estrutura; e a fiscalização não conta com lei nem efetivo suficiente. No tocante à obstrução causada por carros estacionados em cima das calçadas, o problema deve começar a ser mais reduzido com a aquisição de um guincho por parte do município. Já com relação ao impedimento da passagem causado por barreiras fixas (mais difícil de ocorrer), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mantém uma fiscalização considerada adequada e amparada por lei.
A secretária municipal de Serviços Urbanos, Marilene Dantas, admite que o problema permanece, mas argumenta que a questão é muito mais complexa do que se imagina. Ela explica que o principal empecilho á redução da ocupação das calçadas por camelôs e ambulantes – problema que cabe à Semsur fiscalizar – é a falta de recursos para realizar um grande projeto no Alecrim. Segundo ela, uma obra que reduziria o número de camelôs nas calçadas seria a construção de um grande centro comercial na área onde hoje há o “camelódromo” do Alecrim.
Para que isso fosse concretizado seriam, necessários os recursos para construir um prédio com pavimentos e ainda arcar com os meses que os atuais ocupantes ficariam parados. A secretária explicou que não há sequer uma estimativa certa para o projeto. “Se não tiver orçamento. Pode ter a vontade que tiver que não resolve o problema”, diz. Outra limitação a pouca quantidade de funcionários para fiscalizar a ocupação de calçadas. Atualmente são apenas 40 fiscais e nem todos trabalham todos os dias. A estrutura conta com uma equipe permanente no Centro e faz fiscalizações itinerantes.
Além de poucos, nem todos os fiscais – segundo Marilene Dantas – tem o preparo adequado. O horário de trabalho também é restrito: das 8 às 17h30. Fiscalizações noturnas só são feitas de vez em quando. “E não é fácil organizar esse tipo de operação”, explica, referindo-se à falta de orçamente para arcar com as horas extras. A expectativa da secretária é que após as eleições seja aprovada a realização de concurso para mais 80 fiscais.
Além dessas duas dificuldades, a fiscalização esbarra ainda na falta de uma lei específica que trate do problema de obstrução de calçadas feitas por camelôs e ambulantes. Para as outras secretarias, quando a obstrução é feita por veículos ou obstáculos permanentes, há leis que determinam inclusive multa. No caso da Semsur, a medida punitiva consiste em apreensão da mercadoria.
Os produtos apreendidos só são devolvidos aos proprietários após 48 horas. Mercadorias perecíveis são doadas a entidades carentes. Marilene Dantas avalia ainda que a ocupação de calçadas por ambulantes é apenas o reflexo de uma situação social que o país vive. Para ela a questão se relaciona com o desemprego e a grande solução para o problema seria dispor vagas de trabalho.
Falta de estrutura é um problema
No tocante à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável por fiscalizar as obstruções de calçadas a situação difere um pouco porque esse tipo de obstrução é mais pontual. O técnico urbanístico da Secretaria, Rana Pereira dos Santos, explica que a Prefeitura tem feito a sua parte na questão de fiscalizar, mas carece de maior estrutura para poder atingir a cidade inteira de forma mais adequada.
Para fiscalizar esse tipo de problema, atualmente, a Semurb conta com três viaturas três veículos e 20 fiscais. Caso haja necessidade, a Secretaria pode ampliar o número de veículos para cinco. Rana dos Santos explicou que a Secretaria age em casos específicos, quando por exemplo, uma loja de carros expõe na calçada um produto á venda e impede a passagem. Também são fiscalizadas as formas como as calçadas são construídas.
Diferente da Semsur, a Semurb conta com lei que auxilia a fiscalização. O Código de Obras da cidade traz em seu capítulo II, que trata sobre acesso às edificações, dos estacionamentos e calçadas e das calçadas, é claro: “É vedada a implantação ou permanência sobre o passeio de qualquer obstáculo que possa interferir no passeio público” (Art. 127). Para a Semurb, o Alecrim também é o bairro que contém mais problemas. “Os problemas mais comuns é de estabelecimento físico que se mantém usando as calçadas”, diz Rana dos Santos.
Segundo ele, uma situação comum é os comerciantes serem autuados, retirarem as obstruções e com o tempo voltarem a ocupar as calçadas, impedindo a passagem livre dos pedestres. Quando a Semurb atua, a primeira providência é notificar o responsável. A partir daí ele tem três dias para retirar e comprovar a retirada do obstáculo. Após a notificação, em caso de reincidência, as multas começam a ser aplicadas. Os valores variam de R$ 120 a 24 mil, tudo vai depender da gravidade. Ainda é prevista a interdição para casos considerados gravíssimos. Denúncias spodem ser feitas no: 32328711 ou 36111523.
Alecrim ainda é o bairro onde o problema é mais freqüente
O local onde mais há problema de obstrução de calçadas é o Alecrim, na avenida Coronel Estevam, próximo ao cruzamento dessa avenida com a Presidente Bandeira. Lá, devido às barracas de camelôs e alguns comerciantes fixos que colocam suas mercadorias nas calçadas, os pedestres têm de ir à rua disputar espaço com os carros para poder de forma menos desimpedida. Durante o dia, é muito comum ver pessoas fora das calçadas correndo risco junto aos carros.
Quem entende de trânsito, aponta: é realmente um risco. O agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), Carlos Valentim, 44, fiscaliza atualmente no cruzamento da Coronel Estevam e Presidente Bandeira e acompanha todo dia a rotina de risco de centenas de pedestres vivem porque não podem andar pelo passeio público. “O pessoal deixa de andar nas calçadas porque elas estão ocupadas pelas barracas e pelo comércio em geral”, diz.
Para ele, o problema podia ser resolvido se houvesse mais empenho. O Alecrim não é o único ponto no qual o problema existe. De alguns anos para cá os comerciantes informais descobriram que vender na passarela próxima aos shoppings Via Direta e Natal é um bom negócio. E começaram a ocupação. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou conversar com eles para saber qual poderia ser a solução para a questão. Somente um aceitou falar sobre o assunto. E mesmo assim, sem ser identificado.
Ele vende cds e dvds piratas e contou que o comércio só inicia após às 17h30, quando os fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vão embora. A permanência na passarela se estende até por volta das 22h. Vende-se de tudo: de cds a camisas; de comida a ferramentas; e de capas para celular a antenas de TV. O ambulante conta que era camelô no Centro da Cidade quando em 1997 foi retirado do local, durante a administração Wilma de Faria.
Desde lá, ele teve de procurar outro local. O ambulante conta que gostaria que a Prefeitura disponibiliza-se um bom local para que ele continuasse comercializando. Para o vendedor, ser uma grande vantagem poder trabalhar de dia também, como fazia na época que era vendedor no centro. Além da passarela e do Alecrim, o centro da Cidade é outro local que à noite recebe muitos ambulantes.
STTU vai adquirir guincho
Se o costume de estacionar sobre as calçadas é considerado cultural, há grande chance dessa cultura começar a mudar. A partir de julho a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), responsável por fiscalizar a obstrução de calçadas quando ela é feita por veículos estacionados, vai adquirir um guincho para rebocar os infratores. A expectativa é que esse equipamento chegue entre os dias 15 e 30 do próximo mês. A partir da aquisição, quem for pego irregular será guinchado.
A pena não se resume somente à preocupação de ir ao depósito municipal. O chefe do Departamento de Trânsito da STTU, José Ribamar Rocha, explica que além de pagar multa de R$ 127,00 e ter cinco pontos subtraídos da carteira de habilitação, os motoristas terão de pagar pelo guinchamento. O valor? R$ 150,00. Ao todo, a partir de julho, quem for pego obstruindo calçadas com seu veículo terá de desembolsar quase R$ 300,00 e – dependendo do caso – correr o risco de ficar sem poder dirigir.
José Ribamar Roca – que é coronel da Polícia Militar aposentado – explica que a partir do guincho a cultura de não se preocupar com o local onde estacionar o veículo deve começar a mudar. O chefe de departamento acrescenta que toda a fiscalização relativa ao problema é feita por um efetivo de aproximadamente 100 homens. Desse total, se mantém trabalhando 85 agentes de trânsito que têm a função de fiscalizar a cidade toda. Caso o concurso feito pela Secretaria não tivesse sido fraudado, hoje a STTU já poderia contar com mais 300 homens atuando no trânsito da capital.A lei que disciplina o estacionamento irregular é o Código Nacional de Trânsito. José Rocha esclarece ainda que a obstrução por veículo se configura quando o estacionamento (ocupado) dos prédios não reserva pelo menos dois metros para a passagem de pedestres. Ele cita que em São Paulo, onde trabalhou, graças ao guincho tornou-se bem reduzido o numero de obstruções de calçadas por veículos.
