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Uma nuvem tenebrosa

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Luiz Antônio Felipe

A crise nas finanças e na economia da Argentina piora e emite sinais para o Brasil. Uma nuvem tenebrosa que pode migrar da Bacia do Prata se os brasileiros não fizerem o dever de casa. Com este Congresso ou no próximo, a reforma da Previdência Social se faz necessária para o equilíbrio das contas públicas. Da mesma forma, a redução do elevado endividamento brasileiro requer uma solução, seja com o corte nos gastos seja com a venda de ativos ou de patrimônio, como queira. Se uma solução para os nossos problemas não acontecer aqui, poderá vir de outra parte do mundo atravessando o Atlântico; a mesma imposta à Grécia, pelo FMI e outros credores.

Ações

São poucos os brasileiros que aplicam em ações. Mas, a aplicação de pessoa física na bolsa já é a maior em 13 anos. Nos EUA, mais de 70% dos investidores aplicam em ações.
Dividendos
A Guararapes Confecções vai distribuir dividendos aos acionistas da ordem de  R$ 27,742 milhões. Corresponde a R$ 0,4446 por ação, considerando a quantidade de 62.399.680 ações ordinárias, das quais já foram excluídas as ações em tesouraria. O Conselho aprovou, por unanimidade, a deliberação. E ainda, R$ 58 milhões, ou 5% do lucro líquido ajustado, fica para Reserva Legal.

Social
A Embrapa calcula que o seu lucro social é de R$ 43,52 bilhões em 2018. Para cada real aplicado na estatal de pesquisa do agronegócio no ano passado, foram devolvidos R$ 12,16 para a sociedade. Esse valor foi obtido a partir da análise do impacto econômico de 165 soluções tecnológicas e de cerca de 220 cultivares desenvolvidas pela Empresa. Os números sintetizam, sob o aspecto econômico, uma série de contribuições da Empresa.

Votação

O Governo está aceitando mudanças no projeto de reforma da Previdência Social. Só não aceita mexer muito na idade mínima e na economia de R4 1 trilhão em dez anos. Já o centrão faz qualquer coisa em troca de cargos.

Energia garantida
O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico avaliou as condições de suprimento de energia elétrica no País e concluiu que o armazenamento das usinas hidrelétricas continuará subindo, apesar da redução dos volumes de chuva normais para esta época do ano. Deve ser mantida a estratégia operativa de não despachar usinas termelétricas.  Em 2019, a expansão do sistema, até março, totalizou 1.169,11 MW de capacidade instalada de geração, 1.239,4 km de linhas de transmissão e 2.948,0 MVA de capacidade de transformação.
Acumulação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), avaliou  as condições hidrometeorológicas como  positivas com a chuva acumulada no mês de março de 2019 variando de próxima a ligeiramente acima da média nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional – SIN.

Imposto (I)
É preciso ter em mãos os informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores; informes de rendimentos de salários, pró labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão etc.; informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de instituições jurídicas; informações e documentos de outras rendas recebidas no exercício, tais como rendimento de pensão alimentícia, doações, heranças recebida no ano.

Imposto (II)

Perdi o recibo da última declaração. O que eu faço? É possível gerar um código de acesso junto ao Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da FMU, ou comparecer em uma das unidades da Receita Federal, ou ainda, por meio de certificado digital.  Quem paga aluguel pode abater imposto? Os valores declarados a título de aluguel não serão dedutíveis, apenas compõem o hall de possibilidades de pagamentos a serem informados à Receita Federal.

Imposto (III)

Devo declarar a herança que recebi? Todo o acréscimo patrimonial acima de R$ 300 mil deve obrigatoriamente ser informado, embora sejam incentivados a declaração de bens em valores inferiores. E se tomou um empréstimo no banco no ano passado deve declarar a quantia.  Todo e qualquer empréstimo deve ser lançado em aba própria como dívidas e ônus reais, respeitado o código interno do programa do imposto de renda.

Imposto (IV)

A contadora Joice Izabel sócia da Drummond Advisors, explica que essa comunicação é importante para evitar problemas com a Receita, principalmente porque o envio da Comunicação de Saída (e também da Declaração de Saída Definitiva. Além disso, Joice aponta que esclarecer a situação de não residente no Brasil perante a Receita Federal evita a bitributação, ou seja, impede que o expatriado seja tributado duas vezes na mesma fonte de renda. Assim, a pessoa presta contas apenas ao país onde está residindo.
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