União honra R$ 442,6 mi em dívidas de governos estaduais em setembro, diz Tesouro

Publicação: 2019-10-15 16:33:00
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A União bancou R$ 442,60 milhões em dívidas de governos estaduais em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 245,63 milhões em dívidas do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 65,29 milhões em pagamentos não realizados por Goiás, R$ 37,40 milhões que eram responsabilidade do Amapá e ainda R$ 10,24 milhões em calotes do Rio Grande do Norte. 

Créditos: Marcelo Casal Jr/Agência BrasilPerspectiva de crescimento da economia sofre recuo afetada por instabilidade no campo políticoPerspectiva de crescimento da economia sofre recuo afetada por instabilidade no campo político

Nos primeiros nove meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 5,695 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União desses quatro Estados. O valor já supera por ampla margem os R$ 4,805 bilhões honrados pelo Tesouro em todo o ano de 2018.

O maior rombo em 2019 vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,548 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 2,518 bilhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os cinco Estados. 

No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017. Nos casos de Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte, porque os governos estaduais conseguiram decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias pela União nessas operações.

Estadão Conteúdo



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