O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reúne, nesta segunda-feira, representantes de 165 municípios do Rio Grande do Norte para discutir detalhes da metodologia do “Selo Unicef Município Aprovado”, um certificado criado pela representação no Brasil para estimular ações destinadas à melhoria da qualidade de vida e inclusão social de crianças e adolescentes. No ano passado, dos 165 que se inscreveram 43 foram contemplados, a maioria municípios de pequeno porte, onde ações nas áreas de saúde e educação têm forte impacto nos indicadores do selo. Da Grande Natal foram premiados apenas os municípios de Macaíba e Parnamirim.
O encontro Estadual sobre a Metodologia do 1º Fórum Comunitário desta segunda-feira será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, ao lado da Rodoviária da Cidade da Esperança, das 8h às 13h e reunirá os articuladores municipais do Selo, os presidentes de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e um adolescente de cada um dos municípios participantes.
O Fórum Comunitário é uma estratégia da metodologia do selo para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população até 18 anos de idade.
Lideranças locais ligadas a grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, entre outras organizações da sociedade civil, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no município. Os participantes também elaborarão um Plano de Ação, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência.
A partir da análise do conjunto de indicadores sociais nas áreas de saúde, educação e proteção, os municípios deverão organizar, até o final de setembro deste ano, uma reunião pública ou Fórum Comunitário com os diversos segmentos da comunidade local para discutir as melhores formas de garantir os direitos de crianças e adolescentes nos municípios. Em âmbito nacional, discussão semelhante vem sendo feita no país em comemoração ao 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Criado em 1999, o Selo Unicef foi desenvolvido inicialmente no Ceará. Em 2006 chegou ao Rio Grande do Norte e a outros estados nordestinos.
