Natal
Unimed descumpre tutela e paga multa de R$ 104 mil
Publicado: 00:00:00 - 03/07/2014 Atualizado: 20:57:38 - 02/07/2014
A judicialização da saúde também gera demanda no serviço  privado. Recentemente, o descumprimento de uma decisão pela Unimed Natal resultou na obrigação da empresa médica em pagar uma multa de R$ 104 mil a uma usuária do plano, tendo em vista que a tutela liminarmente concedida foi descumprida durante 209 dias e a multa diária era de R$ 500. A  empresa foi condenada a ressarcir a paciente no valor de R$ 2.990,00.

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De acordo com os autos do processo, a autora é usuária da Unimed Natal há 18 anos, sendo portadora de artrite e artrose no joelho direito, cuja evolução acarretou dor deambular, osteoartrose grave e incapacidade funcional. Por esse motivo, a equipe médica recomendou um procedimento cirúrgico de urgência para a colocação de prótese total de joelho.

No entanto, a cliente, ao requerer a autorização para a realização de cirurgia e fornecimento do material, teve o pedido negado ao argumento de que não havia cobertura contratual, o que só seria possível com a readaptação contratual do plano de saúde, acarretando um aumento de 100% sobre o valor pago atualmente, mais a coparticipação.

A autora informou que face ao descumprimento da decisão judicial pela demandada, precisou readaptar seu plano com um aumento de 20,59% da mensalidade e pagou a diferença de R$ 2.990,00.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Unimed Natal, mas até o fechamento desta edição, não havia posicionamento definido quanto à condenação.

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