Carla França e Yuno Silva – repórteres
O atendimento dos Ambulatórios Médico Especializado (AMEs) de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara está suspenso a partir desta sexta-feira (14) por tempo indeterminado. Os 393 funcionários, entre eles médicos, enfermeiros, técnicos, ASGs, ainda não receberam os salários referentes ao mês de agosto.
Com a paralisação, apenas os serviços de urgência e emergência da UPA do Pajuçara serão mantidos, dentro dos 30% do efetivo de greve. De acordo com o interventor que administra as unidades, Marcondes Diógenes, o motivo no atraso do pagamento foi a falta do repasse financeiro da Secretaria Municipal de saúde para a conta judicial.
“Também não foi repassado os R$690 mil bloqueados da conta do município. Hoje (ontem) foi expedido o alvará de levantamento bloqueio, foi dada entrada no Banco do Brasil, mas os trâmites burocráticos só permite a liberação do valor em 72 horas, ou seja, na segunda-feira. Estamos tentando agilizar essa liberação para pagar os funcionários”, disse Marcondes Diógenes. Ainda segundo ele, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio do restante do repasse financeiro (R$1.409.591,60) para os custeios das despesas de setembro da UPA e AMEs.
O interventor garantiu que os profissionais contratados pela Cooperativa dos Médicos continuarão trabalhando normalmente porque os salários deles foram pagos. “Pagamos integralmente cerca de R$270 mil de uma fatura e a metade de outra – cerca de R$110 mil”, disse Marcondes.
Além da falta de pagamento, outra preocupação dos funcionários contratados pela Marca é o fim da intervenção e do contrato com a Associação – no dia 19 de outubro -, que já anunciou não ter interesse em renovar com o município. Dessa forma, os funcionários estão com receio de não terem o contrato renovado.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, os salários dos médios contratados pela Marca estão na faixa de R$8 mil. Ele se mostra pessimista quanto a situação da saúde em Natal. “Perdeu-se completamente o controle da administração da saúde. Não temos gestão. A gente tenta negociar com o município e com o Estado e nada se resolve. Acho que a única solução será um intervenção federal”, disse Geraldo Ferreira.
HOSPITAL DOS PESCADORES
O que era ruim piorou. É assim a situação do Hospital dos Pescadores. O atendimento na unidade já estava prejudicado com a greve dos servidores municipais e agora praticamente parou com a suspensão do atendimento da Cooperativa Médica. A dona de casa Doracir Rocha, sentiu na pele o descaso com a saúde pública. Na tarde de ontem (13) ela buscou atendimento no Hospital dos Pescadores, mas foi encaminhada para outra unidade. O único médico de plantão no local recusou-se a atendê-la porque o seu plantão estava chegando ao fim e ele não se comprometeria com o médico que iria rendê-lo.
O médico, se quer recebeu a paciente, ela foi ‘atendida’ pela enfermeira de plantão que repassou as informações à paciente. Acompanhada da filha, Doracir Rocha foi em busca de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com informações repassadas por funcionários do Hospital dos Pescadores, a escala conta apenas com um clínico geral que só atende as urgências e emergências, o que não era o caso de Doracir Rocha. A idosa estava com dores e sintomas de pressão alta.
O presidente da Cooperativa dos Médicos, Fernando Pinto, disse que o Hospital da Mulher e Maternidade de Felipe Camarão também estão com o atendimento prejudicado pela paralisação dos médicos. “A unidade de Felipe Camarão, assim como o Hospital dos Pescadores, dependem exclusivamente dos médicos da Coopmed. Com a suspensão dos serviços, infelizmente, os usuários são mais prejudicados”, disse Fernando Pinto.
Das unidades municipais que realizam atendimentos obstetrícios, apenas a Maternidade das Quintas ainda resiste e mantém os serviços, mas a escala com médicos do município só irá atender até o próximo dia 19.
Cooperativa apresenta proposta
A Cooperativa dos Médicos (Coopmed) rejeitou a proposta feita pela Secretaria Municipal de Saúde para quitar a dívida com a categoria. Durante assembleia realizada ontem a noite os médicos articularam uma contraproposta que será apresentada hoje a SMS.
A proposta dos médicos é que a prefeitura pague de imediatos os meses de junho e julho. E o mês de agosto deve ser pago até o dia 15 de outubro. A nova proposta será apresentada na reunião de hoje pela manhã entre a Coopmed e Coopanest e a SMS. A reunião estava marcada para ontem a tarde, mas remarcada porque a secretária de saúde Maria do Perpetuo Socorro Nogueira adoeceu. De acordo com a nota divulgada pela SMS, a proposta da prefeitura era de quitar até o dia 21 deste mês 80% da dívida com a Cooperativa dos Médicos (Coopamed) e Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest). Os 20% restantes serão pagos no início de outubro.
Segundo a nota, na terça-feira (11), foi paga uma parcela de R$ 2.564.000,00 e até a sexta-feira será paga outra parcela no valor de R$ 1.448.000,00.
A secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, afirmou que está aguardando o repasse de R$ 1.038.000,00 pelo Governo do Estado e que será repassado para as cooperativas até a próxima segunda-feira. No dia 21 deste mês será paga outra parcela no valor de R$ 1.614.000,00. Com essa proposta, a SMS quitaria, até o dia 21 deste mês, 80% da dívida total de R$ 6 milhões com as cooperativas. A secretária esperava sensibilidade dos profissionais para que aceitassem a proposta e retomassem o atendimento nas unidades.
Governo e Prefeitura emitem notas
A governadora Rosalba Ciarlini informou através de nota que o Governo vem tomando as medidas possíveis para o enfrentamento do estado de calamidade da saúde. Rosalba atribuiu a superlotação dos hospitais mantidos pelo Estado às pendências da Prefeitura de Natal com a Coopmed, que suspendeu o atendimento nas unidades municipais por falta de repasses de recursos. “O Governo do Estado espera e confia que, diante da regularização dos pagamentos devidos à Cooperativa dos Médicos pela administração municipal, os profissionais retornem ao trabalho, normalizando o atendimento à população o mais brevemente possível”, declarou.
Sobre as ações, a governadora informou que a morosidade na liberação de recursos por parte do governo federal vem atrapalhando a execução das medidas previstas: “O Governo do RN está implantando todas as medidas anunciadas no Plano de Enfrentamento para as Redes de Urgência e Emergência, contando com integral apoio do Ministério da Saúde. Eventos alheios à esfera de atuação estadual, retardaram o efeito de algumas ações, a exemplo das greves de servidores federais de órgãos como a Anvisa e a Receita Federal, e da indisponibilidade dos leitos de retarguada no Hospital Universitário Onofre Lopes, em virtude de parecer jurídico do Tribunal de Contas da União”, explicou na nota.
MUNICÍPIO
A Secretaria Municipal de Saúde distribuiu nota onde apresenta a proposta encaminhada às cooperativas dos Médicos e dos Anestesiologistas, ambas com atividades interrompidas devido a falta de repasses de recursos. O documento informa que “a Prefeitura do Natal vai quitar até o dia 21 de setembro 80% da dívida com a Cooperativa dos Médicos (Coopamed) e Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest). Os 20% restantes serão pagos no início de outubro. A proposta foi encaminhada para análise das cooperativas. O débito ultrapassa os R$ 6 milhões, sendo que R$ 1,2 milhão (referente ao pagamento do mês de maio da Coopamed) foi confirmado ontem. Para a titular da SMS, Maria do Perpétuo Socorro, é necessário que “seja feita com urgência uma repactuação do percentual pago pelos serviços de alta e média complexidade, concentrados em Natal e usados por todos os municípios do RN” para que a situação melhore.
Repercussão
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE ouviu representantes de diversas entidades, que acompanham os desdobramentos das ações do Governo do Estado no enfrentamento da situação de calamidade pública do sistema de saúde no RN, sobre a declaração do titular da Sesap, Isaú Gerino, que considerou “exagerada e terrorista” a forma como a situação do Hospital Walfredo Gurgel foi mostrada à imprensa, durante visita articulada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) na manhã desta quarta-feira (12).
#saibamais#Além dos 92 pacientes que aguardavam atendimento em macas espalhadas pelos corredores do Walfredo, familiares desses pacientes e funcionários do hospital realizaram protesto “contra o descaso do Governo” diante dos problemas verificados na maior unidade hospitalar do RN.
Marcos Dionísio do Conselho Estadual dos Direitos Humanos: “Do jeito que está, o Walfredo Gurgel mais parece um hospital de campo de batalha, onde o esforço heróico de profissionais da saúde tenta contornar a falência do sistema. Vi pessoas aterrorizadas, que tiveram seus direitos violados, e é mais que urgente resgatar a dignidade do atendimento. A colocação do secretário Isaú Gerino é inoportuna e despropositada. Precisamos de equilíbrio para dialogar e encontrar soluções. Falta determinação política e estabelecer metas para resolver a situação”.
Elke Cunha da Comissão Nacional de Saúde da OAB e do Fórum da Saúde Pública: “Houve alguma melhora no abastecimentos das unidades, mas os resultados são insuficientes diante da gravidade da situação. Falta coragem e disposição para enfrentar os problemas no Walfredo Gurgel. A declaração do secretário de Saúde demonstra que está indo pouco ao hospital; o que foi visto não é terrorismo e sim a realidade que está instalada nos corredores do Walfredo. O secretário e a governadora Rosalba Ciarlini precisam visitar o HWG para não ficarem imaginando coisas”.
Jeancarlo Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Medicina: “As condições dos pacientes pioraram após o decreto de calamidade, houve um agravamento da crise no Walfredo Gurgel e em outras unidades mantidas pelo Governo. O Cremern repudia as declarações do secretário Isaú Gerino, e o que ele chamou de ‘terrorismo visual’ na verdade é ‘comprovação visual’. Acredito que o titular da Sesap não visita o HWG há algum tempo para dizer isso. Não podemos permitir que a situação seja banalizada, que a sociedade ache normal a situação”.
Futuro
Veja as próximas mobilizações previstas
1. Hoje pela manhã, de acordo com o diretor técnico da Cooperativa dos Anestesiologistas do RN, Sérgio Lima, que recebeu ligação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, haverá reunião com o município para tratar das pendências no contrato entre a Prefeitura e a entidade.
2. Neste próximo sábado, dia 15, às 8h30, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) irá realizar manifestação em frente ao Pronto Socorro Infantil Dra. Sandra Celeste – na Av. Bernardo Vieira, 1320, bairro de Dix-Sept Rosado. O Sindicato está convocando médicos, estudantes da área da saúde e familiares de pacientes.
3. Na segunda-feira (17), representantes do Conselho Regional de Medicina estarão reunidos com membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da OAB-RN e dos conselhos de direitos dos Idosos e da Criança e Adolescente, para articular novas estratégias frente aos problemas na rede pública de saúde.
